Por Tereza Coelho
A forma mais eficiente de lidar com as mudanças climáticas, dizem os especialistas é a articulação conjunta de planos de conservação ambiental, mitigação de danos e assistência à população. Mas como fazer isso sem recursos financeiros suficientes? Um levantamento publicado nesta semana pelo Observatório do Clima revela que 30% dos municípios paraenses sofrem de vulnerabilidade climática e fiscal simultânea, carecendo de verba para se preparar ou reagir a eventos de ventos extremos.
A situação é ainda mais crítica para um grupo de 13 municípios do Pará, que já figuram na lista de vulnerabilidade extrema, em que o risco ambiental é alto e a capacidade financeira para resposta é quase nula.
O estudo investigou 5.568 municípios brasileiros por meio do cruzamento de duas bases de dados estratégicas, A Plataforma AdaptaBrasil forneceu o mapeamento de áreas com probabilidade de desastres, como deslizamentos, enxurradas e ventos fortes, e a Capag (Capacidade de Pagamento), o indicador do Tesouro Nacional que avalia a saúde financeira local com notas de A a E.
O resultado aponta um cenário alarmante onde a fragilidade fiscal impede que as prefeituras invistam em infraestrutura resiliente, deixando a população exposta aos efeitos diretos do aquecimento global sem uma rede de proteção financeira governamental.
Problema vai além dos dados locais
O cenário da crise climática no Brasil é desigual, e o Norte e o Nordeste são as regiões que mais sentem o impacto. Em todo o País, a pesquisa identificou 1.594 municípios em situação de vulnerabilidade. No entanto, um grupo menor chama a atenção: as 108 cidades com os piores indicadores gerais, onde a combinação de falta de dinheiro e risco de desastres é explosiva.
No Pará, a situação é crítica em 13 municípios: Aveiro, Chaves, Concórdia do Pará, Curionópolis, Faro, Nova Esperança do Piriá, Quatipuru, Rurópolis, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá e São João da Ponta.
Como funciona a classificação?
Para chegar a esses resultados, o estudo cruzou a saúde financeira das prefeituras com o risco ambiental de cada região. O critério foi dividido em dois grupos:
- Situação “Ruim”: Cidades que estão endividadas (notas C, D ou E no Tesouro Nacional) e que, ao mesmo tempo, possuem risco médio, alto ou muito alto para deslizamentos e enxurradas.
- Situação “Regular ou Boa”: Cidades com as contas em dia (notas A e B) ou aquelas que, mesmo endividadas, possuem baixo risco de sofrer com desastres ambientais.
O levantamento deixa claro que, para essas 13 cidades paraenses, o desafio não é apenas ambiental, mas também de gestão, já que o caixa vazio impede qualquer investimento em prevenção.
Desta forma, 30% dos municípios paraenses estão entre o risco médio ou médio a alto, enquanto os 13 em pior situação estão em risco muito alto. Na prática, isso significa que esses municípios não possuem dinheiro em caixa de forma suficiente, assim como não conseguem empréstimos para obras de adaptação.
A assessora de incidência política do Observatório do Clima, Adriana Pinheiro, aponta que as políticas públicas que não chegam aos territórios com maior necessidade cria um ambiente perigoso para o combate efetivo dos problemas gerados pela crise climática. Embora o alerta maior esteja direcionado para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, todos os estados brasileiros são afetados de forma mais ou menos direta.
“A vulnerabilidade climática no Brasil não é apenas ambiental, mas profundamente fiscal e territorial: os municípios mais expostos a desastres são justamente aqueles com menor capacidade de resposta”, frisa.
Como lidar?
Adriana aponta que uma possível solução é a priorização territorial na alocação de recursos e na implementação de políticas de adaptação, com foco nos municípios que acumulam múltiplas vulnerabilidades. Esse ajuste em políticas como o Fundo Clima garantiria uma cobertura maior em áreas com maior necessidade.
“É fundamental avançar na criação de um fundo específico de adaptação ou, alternativamente, garantir uma alocação efetiva, transparente e orientada a territórios prioritários dentro do próprio Fundo Clima, assegurando reforço de recursos não reembolsáveis em volume significativo”, declara.
Até o momento, o recurso mais próximo de um apoio especial é o AdaptaCidades, programa lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2024, que conta com um programa voltado à adaptação nos municípios, oferecendo apoio técnico, ferramentas e capacitação para que as cidades desenvolvam e implementem seus próprios planos de adaptação.
A ideia do MMA é que as prefeituras tenham até abril de 2027 para elaborar seus próprios planos.
Em comentário ao Observatório do Clima, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski disse que é “urgente atuar na questão climática da mesma forma que o Brasil atua com políticas de saúde e educação, garantindo transferências constitucionais e não apenas financiamentos inacessíveis para a maioria dos municípios”.
Enquanto isso, aproximadamente 287 mil paraenses convivem diariamente com os riscos e desafios diários de uma realidade que se agrava a cada minuto.