Lideranças indígenas das comunidades Xikrin e Kayapó, da região do Cateté, no sudeste do Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo que prevê reparação econômica aos indígenas por impactos socioambientais de cinco projetos da Mineradora Onça Puma, da Vale, localizados no entorno dessas comunidades.
Segundo o portal G1, a empresa terá de pagar R$ 26 milhões aos afetados, enquanto o processo judicial contra a mineradora fica suspenso por um período de um ano. A região do Cateté fica entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu. A informação foi publicada também no site do MPF na terça-feira, 22/02.
“O Ministério Público Federal manifesta-se pela legalidade do acordo e por sua homologação”, diz o parecer enviado à Justiça, cujas cláusulas e termos permanecem em sigilo. Todos os valores a serem repassados para as associações indígenas devem ser investidos de acordo com um termo de ajuste de conduta (TAC), assinado entre o MPF e as lideranças em 2016, prevendo a utilização de recursos de compensação em projetos de saúde, educação, proteção territorial e soberania alimentar.
O caso
Desde 2012, o MPF trava uma batalha judicial com a Vale por causa de irregularidades no licenciamento de projetos de mineração que atingiram fortemente aldeias dos povos Xikrin e Kayapó, sem que tivessem sido feitos estudos de impacto ambiental.
As aldeias Xikrin foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
Em um dos projetos, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, houve contaminação por metais pesados no Rio Cateté. O primeiro processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012. Além desse, outros processos foram iniciados pelas próprias associações indígenas.
Fonte: Ministério Público Federal
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