Relatório inédito lançado na última sexta, 28/01, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Organização dos Povos Isolados (OPI) mostra que 84,5% do desmatamento ocorrido dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, no sudoeste do Pará, ocorreu entre 2019 e 2021. Esse volume total, medido até julho de 2021, representa 26,7 mil campos de futebol, ou 12,9 mil árvores adultas.
A Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA), mecanismo de proteção legal do território ainda não demarcado e que possui evidências da presença de indígenas isolados, venceu no dia 25 de janeiro deste ano. A TI está localizada localizada entre os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do médio rio Xingu, no Pará.
A TI apresenta um total de 289 km de estradas e ramais clandestinos no interior da TI, sendo que a grande maioria (220 km) foi aberta no ano de 2019. De acordo com o levantamento, praticamente todo o território da terra indígena (93,8%) se encontra com registros irregulares em sobreposição.
A TI Ituna-Itatá vive uma explosão da grilagem desde o final de 2016, com o fim das obras de Belo Monte e o incentivo do governo federal – refletido na flexibilização das leis ambientais e no enfraquecimento da proteção das terras indígenas no País, conforme sublinha relatório do Opi, publicado em novembro de 2020.
As organizações que integram a campanha que demanda a renovação das portarias de terras com isolados, chamada de #IsoladosouDizimados, afirmam no Relatório Técnico que, por diversas vezes, representantes dos ruralistas da região a pressionaram pela anulação da restrição de uso da TI Ituna-Itatá, com os argumentos de que não existem indígenas isolados e também que os grileiros estariam na região antes da primeira portaria de restrição de uso, emitida em 2011.
A Funai afirma, por exemplo, “que, após mais de dez anos de sucessivas portarias de interdição da área e inúmeras incursões e sobrevoos para verificar a presença de supostos indígenas isolados na região, não foram localizados nem identificados grupos em isolamento no local”.
Diz ainda que “a última expedição da Funai na região, em agosto e setembro de 2021, foi a maior já realizada pela instituição para localização de indígenas isolados. A ação contou com o suporte de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública, além de recursos tecnológicos e imagens de satélite disponibilizadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e pelo Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai”.
Desmatamento
O avanço do desmatamento é relativamente recente na TI, há mais de três anos. O documento traz ainda a informação de que o desmatamento nas terras indígenas com registros de grupos isolados cresceu 1.493% durante o governo Bolsonaro. Entre 2009 e 2018, a média registrada pelo INPE nesses territórios foi de 582 hectares por ano – a partir de 2019, essa média subiu para 9,2 mil hectares.
Ituna-Itatá é a ponta do iceberg de um cenário que se alastra por muitas Terras Indígenas (TIs) da Amazônia. Foi a TI mais desmatada em 2019, segundo dados do Prodes. Nos quatro primeiros meses de 2020, já foram destruídos mais 1.319 hectares de floresta nos territórios indígenas, um aumento de quase 60% se comparado ao mesmo período do ano passado. E Ituna-Itatá lidera essa lista com 397,4 hectares desmatados, segundo alertas de desmatamento do sistema Deter, do Inpe.
Caso a Portaria de Restrição de Uso de Ituna-Itatá não seja renovada nos próximos dias, conforme determinou a Justiça Federal nesta quarta-feira, 26/01, será um sinal ainda mais contundente para a invasão do território, avanço do desmatamento e risco de extermínio de indígenas isolados na região do Xingu.
A campanha #IsoladosouDizimados também alerta para o risco de que a renovação seja por poucos meses, como aconteceu com outras terras indígenas em situação semelhante como Piripkura (MT) e Pirititi (RR).
“O prazo reduzido inviabiliza ações de proteção ao território e gera maior vulnerabilidade às populações indígenas isoladas, aumentando a possibilidade de serem dizimadas com a conivência do Estado Brasileiro”, conclui a COIAB.
Para acessar o relatório completo, clique aqui. O resumo em inglês, clique aqui. Mais informações sobre o relatório elaborado pela Funai podem ser lidas aqui.
Fonte: Coiab