A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no estado do Pará, para preservação da ordem pública. A Portaria nº 358, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ffoi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira, 25, e estabelece que os policiais militares atuarão durante 90 dias.
A TI Alto Rio Guamá é berço da secretária de Estado dos Povos Originários do Pará, Puyr Tembé. Ela foi criada na aldeia São Pedro, que fica dentro do território, uma das áreas indígenas no Pará mais ameaçadas pelo desmatamento na Amazônia.
Território sofre com invasões
Localizada no nordeste do estado do Pará, entre a margem direita do rio Guamá e a margem esquerda do rio Gurupi, no limite com o Maranhão, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), há anos a TI vem sofrendo com a exploração dos seus recursos florestais, o que representa uma ameaça crescente não somente ao ecossistema local, mas também ao povo Tembé, que tira de lá parte do seu sustento.
Nos últimos dois anos, porém, a situação se agravou significativamente. Uma análise com imagens de satélite de 1997 a 2018 realizada pelo Imazon constatou um total de 178,2 km2 de florestas exploradas na TI, dos quais quase metade (85 km²) aconteceu somente nos últimos dois anos (2017/2018).
A intensificação da exploração instalou um clima tenso na TI entre indígenas e madeireiros.Em fevereiro de 2021, Isac Tembé se tornou uma vítima dessa tensão. O jovem de 24 anos saiu para caçar com um grupo de indígenas e não retornou para casa.
Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) identificou “flagrantes violações de direitos humanos” e “possível prática de execução” no caso do assassinato do jovem indígena de 24 anos, morto pela Polícia Militar.
O Imazon já indicava que, para garantir a soberania da tribo Tembé sobre a TI Alto Rio Guamá, seria necessário aumentar a presença do Estado na área protegida intensificando a fiscalização, reprimindo a retirada de madeira, responsabilizando efetivamente os infratores e melhorando e aumentando o uso dos sistemas de monitoramento da exploração ilegal de madeira disponíveis.
Fonte: Agência Brasil e Imazon