O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com verba de R$ 5 bilhões, em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, a viabilização de Belém como cidade sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025.
A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do mundo foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva, no último dia 26 de maio. A formalização do convite ocorrerá durante a COP 28, que será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Em reunião na sexta-feira, 2, na sede do BNDES, com o governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente da instituição, Aloízio Mercadante, explicou que parte dos R$ 5 bilhões será concedida dentro da linha de crédito de R$ 30 bilhões que o banco voltou a conceder a estados e municípios, suspensa em 2018.
“Não menos que R$ 3 bilhões seriam financiamento, porque o estado tem capacidade de endividamento, a prefeitura também, e nós vamos acionar essa linha”, informou Mercadante.
Para outros projetos na área de energia renovável, como a renovação da frota de 1,3 mil ônibus de Belém, os recursos virão de outra linha de crédito, que será concedida às empresas, ou consórcio, que vão substituir combustíveis fósseis por gás ou ônibus elétrico, disse o presidente do BNDES. A frota de Belém é uma das mais antigas do país, com cerca de 12 a 14 anos de existência.
“Se nós não migrarmos para ônibus elétrico, vamos perder essa presença na região”. O Brasil é o segundo país que mais anda de ônibus no planeta, destacou Mercadante, lembrando que México e Chile já fizeram a migração para ônibus elétrico. “Ônibus é manufatura, gera muito emprego. Nós queremos impulsionar a eletro mobilidade no transporte urbano, nos ônibus”.
Uma parte menor dos R$ 5 bilhões que serão direcionados à preparação de Belém para sediar a COP 30 virá do Fundo Amazônia, em projetos de redução do desmatamento.
“Por exemplo, a linha de bioeconomia. Essa é uma área de interesse estratégico. Você não sustentará o fim do desmatamento se não desenvolver uma economia alternativa que gere valor agregado à floresta em pé, à floresta viva.”
A linha nova do BNDES voltada à inovação, com taxa de juros de 2% ao ano, pode financiar projetos industriais de base tecnológica no ambiente de inovação que é o parque tecnológico de bioeconomia do Pará. Mercadante informou que o Fundo Clima pode ser acionado, do mesmo modo, “porque caberia muito bem nessa conversão da cidade e do estado em ser carbono neutro”. Pará é, atualmente, o estado brasileiro que mais reduz emissões de carbono na atmosfera, mencionou o presidente do BNDES.
Segundo Aloízio Mercadante, o projeto COP 30 vai ter tramitação prioritária dentro do banco e será montada uma força tarefa dos diversos setores da instituição para acelerar o calendário.
Estratégia
O governador paraense celebrou a parceria com o BNDES na construção da vocação do incentivo aos estudos da biodiversidade, que viabilizem a cultura econômica e a bioeconomia para o estado que tem, como uma das estratégias, a consolidação do parque estadual de bioeconomia. Outras ações pretendem que a floresta viva seja um ativo econômico e, a partir daí, seja viabilizado o pagamento por serviços ambientais e estimulada a conservação florestal como atividade econômica.
Para preparar Belém para sediar a COP 30 em 2025, o governo do Pará apresentou ao BNDES um conjunto de desafios que inclui desde obras estruturantes, voltadas à mobilidade urbana, à infraestrutura urbana, até a agenda do saneamento, a partir da consolidação da agenda de concessão da distribuição de água e esgoto, cuja modelagem está sendo feita pelo banco. Dentro das obras de infraestrutura, Helder Barbalho salientou a construção de novos corredores para melhorar o ambiente urbano da região metropolitana.
“Estamos muito motivados a transformar Belém no primeiro case de transporte coletivo com uso de matriz energética renovável, seja transporte coletivo elétrico ou a gás, reduzindo o uso de transporte com combustíveis fósseis.
Barbalho afirmou que o governo do estado quer fomentar ações que envolvam serviços e hospitalidade para a capital, que envolvem desde a implantação de novos leitos de hotelaria. Belém dispõe atualmente de 25 mil leitos na rede hoteleira. O Pará apresentou ainda ao BNDES projeto de ser um estado que usa 100% energia renovável no consumo público.
“A ideia é que possamos, juntos, viabilizar a implantação de fazendas de energia renovável, fotovoltaica, para substituição do consumo atual que se utiliza de outros mecanismos de energia não renovável”.
Aloízio Mercadante informou que daqui a 30 dias estará em Belém para a assinatura de contrato para restauração do antigo Convento dos Mercedários, que é um patrimônio histórico significativo de Belém. Na ocasião, o presidente do BNDES anunciará os primeiros projetos prioritários dentro do pacote BNDES COP 30.