Por Fabrício Queiroz
A bioeconomia é apontada como uma das principais estratégias para a mudança do perfil do desenvolvimento da região amazônica. Com a expansão do setor, crescem os questionamentos sobre as formas de financiamento e o papel que os segmentos produtivos e instituições financeiras devem ter nessa nova abordagem. Esse foi o foco de uma discussão promovida na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que termina nesta sexta-feira, 1, em Belém.
O professor de direito financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Scaff, abordou o panorama dos mecanismos já existentes na legislação brasileira e os que ainda são inexistentes, como a regulação do mercado de carbono.
Utilizando o exemplo da Compensação Federal pela Exploração Mineral (CFEM), o docente ressaltou os aprimoramentos necessários.
“Existe uma montanha de dinheiro que é direcionada aos municípios pelo pagamento de royalties. O problema é que a lei só diz onde é proibido aplicar, quando deveria dizer onde é obrigatório gastar esse dinheiro, por exemplo, em programas de desenvolvimento para mudança da base da economia”, sugeriu.
Além dos recursos oriundos da tributação, outra vertente seria a filantropia. Na avaliação do head de sustentabilidade da Itaúsa, Marcelo Furtado, falta engajamento do setor privado nesses aportes que permitiram que as iniciativas de bioeconomia alcançassem maior montante e ganhassem mais abrangência.
“Mineração e agronegócio são, provavelmente, os dois mercados mais importantes do uso do solo, que no Brasil, é o vetor de emissão mais importante. Trabalhar com mineração e agronegócio não só é um vetor para solucionar a crise climática, mas também é onde estão os bilhões e trilhões necessários”, pontuou.
Retorno financeiro
Pelo lado do setor financeiro, uma das propostas mais bem-sucedidas são os mecanismos de blended finance. Nesse tipo de operação, os investidores buscam tanto o retorno financeiro como também o fomento a pequenos empreendimentos ou ações de cunho ambiental.
Essa é a abordagem defendida por José Pugas, head de investimento responsável da JGP Asset Management, que emprega em torno de US$ 200 milhões em projetos de produtos florestais não madeireiros. Para ele, esse modelo permite o acesso do mercado a produtores que dificilmente teriam acesso a crédito, gerando impactos para a inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
“No momento que a gente começa a ter uma visão de paisagem, de gestão de território e de entender atividades complementares, aquela família que hoje está negativada, depois vai estar bancarizada. Então, a gente tem que pensar em uma esteira de crescimento, por isso, os capitais tem que operar de maneira conjunta”, afirmou.
O valor produtos da floresta
Já Rosa de Lemos Sá, secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), destacou que o principal desafio para o investimento em novas economias está no fato de que ainda há pouca valorização da floresta e dos recursos naturais como ativos essenciais para a produtividade.
“Isso tem que ser considerado e não é difícil de monetizar. Esse olhar a gente precisa passar a ter para poder entender o valor dos serviços ecossistêmicos e da floresta em pé. Não é só um valor intrínseco, mas existe um risco de perda de negócios ou de recursos por não considerar essas externalidades”, ressaltou.
Os subsídios
Por sua vez, Flávio Mota, chefe do departamento de indústria de base e extrativa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), elencou uma série de medidas adotadas pelo banco para subsidiar uma mudança econômica.
De acordo com ele, a política pública de financiamento do governo está centrada nos eixos da nova política industrial, que inclui a bioeconomia e descarbonização; o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e o plano de transformação ecológica.
A partir desse direcionamento, o banco direciona recursos para produtos como o Fundo Clima, que deve captar R$ 10 bilhões para o apoio a projetos que visam a redução de emissões de gases e a mitigação de efeitos da transição climática; e a permissão para financiamento de pesquisa, desenvolvimento e inovação de qualquer natureza com taxa reduzida de juros.
“Essa nova condição para a linha de inovação junto com fundo clima a gente acredito que serão os dois principais instrumentos de cedido para o desenvolvimento de uma economia mais verde”, resumiu.
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