O Pará concentra 44% das áreas desmatadas em assentamentos da Reforma Agrária no Brasil, totalizando 438,7 mil hectares. A restauração das florestas nas Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desses assentamentos pode produzir mais de 15 milhões de toneladas de alimentos e 278 milhões de mudas e gerar mais de 69 mil empregos e renda ao longo de 30 anos.
Esta é a conclusão do estudo inédito do Instituto Escolhas Recuperar a floresta nos assentamentos rurais no Pará: o que o Brasil ganha com isso?. A restauração dessas APPs é uma grande oportunidade de o Estado, anfitrião da 30ª Conferência do Clima (COP30), que acontece em Belém, em novembro, mostrar que está fazendo o dever de casa.
A recuperação de APPs é obrigatória, segundo o Código Florestal de 2012. O investimento necessário é de R$ 25,3 bilhões e o retorno geraria R$ 45 bilhões em receita líquida, ou seja, 1,8 vezes o valor investido. No Pará existem 1.046 projetos de assentamentos rurais que ocupam 13,8 milhões de hectares, correspondente a 11% da área total do estado.
Dois modelos
A pesquisa sugere um modelo de recuperação de áreas desmatadas no Pará, utilizando dois sistemas distintos. Para áreas com baixo ou médio potencial de regeneração natural, seriam implementados sistemas agroflorestais. Essa técnica, permitida pelo Código Florestal de 2012, combina o cultivo de árvores e arbustos com culturas agrícolas na mesma área.. O plano prevê a recuperação de 178,6 mil hectares por meio desse método.
Outro sistema é Restauração Passiva para áreas com alto potencial de regeneração natural. Essa técnica dispensa o plantio direto de mudas, permitindo que a vegetação se regenere naturalmente.
A implementação desses sistemas resultaria na remoção de mais de 186 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera ao longo de 30 anos. Esse valor é mais de três vezes superior às emissões do setor agropecuário do Pará em 2023, que totalizaram 54,1 MtCO2e (milhões de toneladas de gás carbônico equivalente), segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)
“O Governo precisa correr para cumprir a meta assumida no Acordo de Paris e chegar na COP 30, em Belém, mostrando que está agindo e fazendo o que se comprometeu em 2015. E o Pará é chave nessa equação por concentrar 30% das áreas de assentamentos da reforma agrária do país, 44% das áreas desmatadas em assentamentos e mais de 205 mil famílias assentadas, um recorde nacional”, disse Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas.
Políticas públicas
Embora as políticas de recuperação florestal com inclusão social tenham avançado, ainda são insuficientes para dar conta do desafio. O programa Florestas Produtivas, lançado pelo Governo Federal em 2024, tem o objetivo de recuperar áreas desmatadas em assentamentos rurais por meio de sistemas agroflorestais, com ampliação da capacidade de produção de alimentos pelas famílias assentadas. ]
No Pará, o projeto inaugural do programa atende 1.680 famílias e teve investimento inicial de R$ 15 milhões. Em março, deu mais um passo com o lançamento de uma chamada pública, que prevê R$ 150 milhões para a recuperação da vegetação nativa em assentamentos rurais em vários estados da Amazônia, incluindo o Pará.
“O volume de recursos do Governo Federal é ínfimo. Somente no Pará seriam necessários R$ 25 bilhões. Esse investimento vale a pena. Nosso estudo mostra que seriam gerados milhares de empregos e produzidas milhões de toneladas de alimentos”, completa Giovanelli.