Prevista para ser implementada até a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025, a Política Nacional de Bioeconomia está sendo elaborada pelo Governo Federal e conta agora com um aporte de peso. De acordo com informações divulgadas pelo Estadão, o governo do Reino Unido pretende financiar 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,3 milhões) no projeto.
Os recursos devem ser destinados a um consórcio liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), selecionado por edital para prestar assistência técnica ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) na elaboração da política. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a The Nature Conservancy (TNC) Brasil e o Instituto Arapyaú também integram o consórcio.
A secretária de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, adiantou à reportagem que a política trará aspectos regulatórios ligados à área e que a proposta é focar na sociobiodiversidade, apostando nas experiências desenvolvidas por povos tradicionais e pequenos produtores.
“O plano vai olhar várias esferas, como o sistema financeiro e as estratégias de ciência e tecnologia aplicadas ao desenvolvimento de negócios, sejam eles startups ou comunitários”, disse Carina Pimenta.
O interesse no fomento a atividades que tenham como princípio o uso sustentável da biodiversidade, a conservação e a regeneração da natureza também foram ressaltados pela diretora do CEBDS, Juliana Lopes. A expectativa é que as principais ferramentas e o arcabouço legal já estejam vigentes até a COP30, em novembro de 2025.
“Na perspectiva empresarial, isso dará segurança jurídica, apontará um caminho, que é importante para atrair investimentos”, pontuou Juliana Lopes.
Até lá, o processo de criação da política nacional de bioeconomia deve passar ainda por consultas públicas e oficinas regionais para coleta de contribuições da sociedade civil no projeto. Os resultados serão entregues posteriormente ao MMA.
“A bioeconomia é um tema novo no governo, apesar de já estar desenvolvido no setor privado e na academia. Precisamos ainda de um arranjo de políticas públicas”, reforça Carina Pimenta sobre a importância de ações para a área.