Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso são os municípios paraenses que mais apresentam pistas clandestinas relacionadas a desmatamento por mineração. É o garimpo ilegal avançando sobre territórios indígenas, o que é crime ambiental.
Localizado entre Itaituba e Jacareacanga, o território indígena Munduruku tem ao menos 21 pistas clandestinas, sendo 19 com rastro de desmatamento no perímetro de 20 quilômetros, segundo levantamento do site “The Intercept Brasil” em parceria com a Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center, e o maior jornal do mundo, “The New York Times”.
De acordo com o projeto Amazônia Minada, um mapa que monitora em tempo real os requerimentos de mineração que afetam terras indígenas da Amazônia Legal, há mais de 2,5 mil processos minerários sobrepostos a territórios indígenas na região.
A região lidera o ranking brasileiro de destruição de áreas de mata nativa por garimpos de ouro. Segundo um estudo da organização Mapbiomas, em 2020, Itaituba e Jacareacanga eram os líderes nacionais em desmatamento por mineradores, com 54.340 hectares tomados pela exploração de ouro, área maior que a de Maceió, capital de Alagoas.
Em apenas 36 hectares se trata de mineração industrial. Considerando apenas os números de garimpo de ouro, as duas cidades paraenses somam mais de 50% da área desmatada em todo o país para essa finalidade.
Quando considerados os noves Estados da Amazônia Legal, o levantamento do “The Intercept Brasil” detectou a existência de 362 pistas de pouso e decolagem clandestinas — ou seja, sem registro na Agência Nacional de Aviação (Anac).
Mas o número mais do que triplica se considerarmos todas as pistas abertas sem autorização e registro na Amazônia Legal: 1.269 vias para pouso e decolagem. Esse número supera o de pistas registradas na região, que chegou a 1.26o em abril deste ano. Os dados foram consolidados em 1º de maio, informa a publicação.
Comércio ilegal bilionário
Em 2021, a Agência Nacional de Mineração, a ANM, responsável por regular e disciplinar a exploração de jazidas minerais no Brasil, recebeu a declaração de R$ 4,6 bilhões em ouro extraído em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso — 17% de todo o ouro declarado no País naquele ano. No entanto, como uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e inquéritos da Polícia Federal já indicaram, nem todo esse ouro saiu de minas legalizadas. Para manter esse negócio bilionário funcionando, pistas sem registro são utilizadas largamente.
Nem aí
Responsável por regular o setor, a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, não tem muito interesse em fiscalizar esse comércio ilegal de ouro em terras indígenas no Pará. As normas foram afrouxadas. O governo federal retirou indefinidamente as restrições de pouso e decolagem de vias sem registro na Anac, um presente para quem utiliza pistas clandestinas na Amazônia Legal.
Pista do 180
Ao longo do trecho da BR-230, a Rodovia Transamazônica, entre Itaituba e Jacareacanga, a mais antiga é conhecida como pista do 180, em referência à quilometragem da rodovia. A pista obteve o aval da Anac em agosto de 2021, mas opera desde a década de 1980 e, até hoje, funciona como uma escala para voos rumo a localidades mais afastadas para dezenas de pilotos de garimpo. Há até pousadas ao lado dela.
Gana Gold
Entre janeiro e abril de 2022, a Anac autorizou 76 pistas na Amazônia Legal. Uma das empresas que contou com as graças da agência foi a Gana Gold, que, após dois anos usando uma pista clandestina, conseguiu regularizá-la em janeiro sem precisar pagar qualquer multa à Anac. A pista serve de apoio a uma mina que foi embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, confirmados em decisões da Justiça Federal do Pará.
Fonte: Hyury Potter, do site “The Intercept Brasil”