O governo do Pará convida interessados em assumir concessões florestais no Pará voltadas à venda de crédito de carbono por meio de edital de chamamento público lançado na segunda-feira, 18/10. O ato foi formalizado pelo governador Helder Barbalho durante a abertura do Fórum Mundial de Bioeconomia (WCBEF, sigla em inglês), em Belém, na Estação das Docas.
Trata-se de um mecanismo no qual a empresa concessionária vai ter de proteger a unidade de conservação. Todo desmatamento evitado será medido e convertido em crédito de carbono, a ser comercializado no mercado voluntário. E o produto disso será repartido com o Estado. Na mesma programação, Helder assinou ainda os decretos de criação da Unidade de Conservação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima e da Estratégia Estadual de Bioeconomia.
“O Plano Estadual Amazônia Agora é a principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará. Traz uma visão estratégica de longo prazo para reduzir, no mínimo, em 37% as emissões de gases de efeito estufa provenientes da conversão de florestas e do uso da terra até 2030. Esperamos ampliar esta meta para 43% de redução até dezembro de 2035”, anunciou o governador.
Ele reforçou a importância de ter essa iniciativa centrada na redução da pegada de carbono, fazendo da bioeconomia uma plataforma para promover desenvolvimento socioeconômico, permitindo ampliar ganhos em emprego e renda, com impacto ainda em áreas como saúde e educação.
No evento houve ainda a assinatura dos primeiros contratos de crédito para produtores que atuam em modelo de bioeconomia, no âmbito do Programa Banpará-Bio. Os produtores contarão com recursos do Fundo Garantidor para a Bioeconomia, criado pelo Governo do Pará, considerado o primeiro passo para a aplicação inovadora de investimento sustentável.
Pela linha de crédito, o interessado poderá levantar até R$ 100 mil, tendo até 12 anos para pagar, e 48 anos de carência. O programa deverá oferecer R$ 400 milhões em crédito.
O Fórum Mundial de Bioeconomia é um evento internacional, que reúne lideranças de vários países para debates. A capital paraense recebe evento de 18 a 20 deste mês. É a primeira vez que o Fórum é realizado fora da Europa. A proposta principal é discutir e compartilhar ideias, além de promover soluções de base biológica.
Fonte: Semas/PA