A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO) divulgaram uma nota nesta terça-feira, 30/11, em que criticam a decisão do Ministério da Infraestrutura, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de manter a mistura mínima de biodiesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022.
A previsão era de que a mistura aumentasse para 14% em 2022 e 15% em 2023, mas a nova medida ficará em vigor ao longo de todo o ano que vem. O óleo de soja é uma das principais matérias-primas usadas na fabricação do biocombustível. Segundo o Governo Federal, a medida foi apresentada para conter a alta do preço do combustível nas bombas.
Para o grupo, o CNPE “deu um golpe mortal na previsibilidade, despreza investimentos realizados e afasta aportes futuros no setor de biodiesel, com impacto direto na eliminação de empregos e de PIB verdes”.
Segundo as entidades, a medida também manteve o País distante do definido pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cujo objetivo é promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis.
“Ao adotar o teor de mistura de 10%, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação, prejudica a economia e afasta o país dos compromissos de descarbonização sinalizados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), quando anunciou que o Brasil vai ampliar sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030”, afirmam.
Para o presidente da Abiove, André Nassar, o Brasil “está caminhando para trás” em sua política para biocombustíveis.
“Deveríamos estar aumentando a substituição de combustíveis fósseis por renováveis, mas estamos diminuindo”, disse ele durante o evento promovido pelo Instituto O Mundo que Queremos, nesta terça, 29.
Fonte: Abiove