Uma proposta de rastreabilidade para a cadeia do ouro foi apresentada nesta quarta-feira, 15/06, pelo Instituto Escolhas no estudo Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro.
A implementação da proposta pode otimizar as ações de fiscalização e frear o comércio ilegal do minério no país, aumentando a transparência em todo o setor. O sistema se apoia sobre tecnologias de ponta para transformar o cenário da produção e comercialização de ouro no Brasil.
Como funciona?
A tecnologia blockchain pode ser definida como uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain).
Cada registro recebe uma identificação única e não é possível alterá-los sem “quebrar” a corrente, garantindo a segurança das informações.
Assim, a blockchain é uma tecnologia que facilita o monitoramento de cadeias produtivas, como a do ouro, já que todas as etapas – da extração até o consumidor final – podem ser registradas de modo seguro na corrente.
Com ela, é possível garantir a origem do ouro que circula pelo mercado, o que a torna uma grande aliada na proteção da floresta e seus povos.
“É possível, sim, rastrear a origem do ouro. Já existem tecnologias para isso, precisamos agora adotar os processos. E muita coisa pode mudar. Poderemos combater a derrubada da floresta, a poluição dos rios e a violação recorrente dos direitos indígenas, que são as populações mais diretamente atingidas pela exploração e o comércio de ouro ilegal”, afirma Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Escolhas e coordenadora do projeto que deu origem à proposta.
Na proposta do Escolhas, o sistema de rastreabilidade e monitoramento do ouro usa a tecnologia DLT (Distributed Ledger Technology), que funciona como um banco de dados no qual as informações inseridas são registradas em blockchain.
Uma outra inovação trazida pela proposta é a marcação física do ouro com isótopos de prata logo após a extração do metal. Essa marcação cria uma espécie de código de barras molecular, que se mantém mesmo após o refino, e já é utilizada em outros países.
O estudo detalha, ainda, que a documentação que deve ser adotada para registrar a movimentação do ouro e em que etapas cada um desses documentos deve ser registrado digitalmente no sistema, cuja implementação e gestão caberia à Agência Nacional de Mineração (ANM). Outras instituições como o Banco Central e a Receita Federal e órgãos – a exemplo da Funai, o ICMBio e o Inpe – também teriam suas bases de dados conectadas ao sistema.
Embora robusto, o sistema lança mão de estruturas e agentes que já estão estabelecidos, o que facilita a sua implementação pelo poder público. Enquanto isso não acontece, no entanto, o trabalho idealizado pelo Escolhas traz uma série de ações que já podem ser levadas adiante pelo setor privado para garantir que o ouro utilizado em seus produtos não tenha origem na destruição da Floresta Amazônica e das vidas dos povos originários.
Boa-fé??
“Além da adoção desse sistema, precisamos com urgência alterar a lei que impulsiona a ‘lavagem do ouro’, ao estabelecer que as transações entre garimpos e instituições financeiras são feitas de boa-fé. O que vemos na prática é justamente o contrário. O mercado inundado por ouro de origem duvidosa e a invasão ilegal de Terras Indígenas”, ressalta Rodrigues. “Diante da situação de violência e de destruição ambiental que se instaurou na Amazônia, os países importadores precisam também classificar o Brasil como uma área de conflitos e alto risco para suas importações de ouro”, finaliza.
Para acessar o estudo, clique em Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro.
Fonte: Instituto Escolhas
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