Entre 2005 e 2020, o mecanismo chamado Compensação Ambiental oriundo de 28 empreendimentos de significativo impacto ambiental rendeu R$ 148,2 milhões ao governo do Pará para serem aplicados em Unidades de Conservação estaduais (UCs) e em projetos para manutenção da biodiversidade nestas áreas especiais de proteção.
Recentemente, um licenciamento ambiental do empreendimento Usina Termoelétrica “Novo Tempo Barcarena”, de responsabilidade da empresa Centrais Elétricas de Barcarena S.A. (Celba), gerou o montante de compensação ambiental de R$ 9.997.903.
Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental, Wendell Andrade reforça que a compensação ambiental é a principal fonte de recursos que os gestores têm à disposição para investir no fortalecimento das áreas e estimular o desenvolvimento local.
“Para que fôssemos além na Compensação Ambiental do Pará, precisávamos desse processo de atualização normativa e de reorganização da estrutura de funcionamento que lida com o tema, o que inclui trabalho em equipe, com vários órgãos”, diz ele.
Wendell afirma que os resultados têm aparecido e podem gerar ainda mais benefícios para a ampliação de receitas para as áreas protegidas. “Para se ter uma ideia, com todo normativo e a estrutura agora organizados, num intervalo de 13 meses de atuação, a CCA conseguiu destravar R$ 51,7 milhões em favor das Unidades de Conservação, recursos que, a partir de então, ficam disponíveis e sob a responsabilidade do Ideflor-Bio”, destaca.
A Compensação Ambiental é um importante mecanismo para o fortalecimento das Unidades de Conservação (UC), instituído pela Lei Federal nº. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Snuc). Atualmente, o território paraense conta com 26 UCs estaduais, 57 federais e 10 municipais, somando 93 UCs registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc).
Fonte: Semas