Em que medida o desmatamento é impactado por variações no número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza e de variações no número de integrantes do mercado formal de trabalho no Brasil?
Esta foi a pergunta que estruturou o novo estudo do Instituto Escolhas, “O combate à pobreza pode contribuir para o fim do desmatamento no Brasil?”.
Considerando que o Brasil tem o desafio de combater a pobreza, garantir a conservação da sua biodiversidade e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, o estudo investiga se políticas sociais podem gerar benefícios indiretos para o meio ambiente ao deslocar trabalhadores para atividades econômicas não relacionadas ao desmatamento.
E a resposta é positiva.
Dados anuais de todo o território nacional, que envolveram o período de 2012-2019, revelam que no Brasil todo a redução de 1% no índice da população com renda familiar mensal inferior a R$ 70 por pessoa está associada à redução de 42,7 mil hectares no desmatamento.
Na Amazônia Legal Brasileira, onde se tem uma das maiores taxas de desmatamento e uma das maiores concentrações de população em situação de pobreza e de extrema pobreza, os resultados seriam estes:
- A redução em 1% de pessoas em situação de extrema pobreza, o que corresponde a 35 mil pessoas deixando essa condição, tem o potencial de reduzir o desmatamento na Amazônia Legal em 3,3%, o equivalente a 27 mil hectares, área superior ao tamanho do município de Recife
- A redução de 1% de pessoas em situação de pobreza em todos os municípios da região, o que corresponde a 74 mil pessoas saindo dessa condição, tem o potencial de reduzir o desmatamento na região em 2,3%, aproximadamente 18,7 mil hectares.
- O aumento de 1% do índice de empregos formais em todos os municípios da região, equivalente a 42 mil pessoas adicionais com emprego formal, tem o potencial de diminuir o desmatamento em 8,4%, ou 67,2 mil hectares, uma área maior do que o município de Florianópolis.
Região Norte é a mais impactada
De acordo com o estudo, a relação entre privações econômicas e desmatamento é mais forte na região Norte do Brasil. De forma geral, isso se deve à “presença de elevadas rendas da terra (lucratividade das atividades com uso da terra, como agropecuária), taxas elevadas de privação econômica e volumes substanciais de estoques de vegetação primária”. É justamente na região amazônica que tais condições se verificam.
“A atividade do desmatamento em si é insalubre, arriscada, indesejável e realizada, na maior parte das vezes, por meio de trabalho informal e com baixa remuneração. São os indivíduos em situação de extrema pobreza e de pobreza (que possuem renda mensal familiar de até R$140 reais mensais por pessoa) quem menos tem acesso a oportunidades de emprego formal e que, por isso, são recrutados como mão de obra para o desmata – mento. A oportunidade de acesso a outra atividade, com remuneração compatível e menor risco, mudaria esse quadro”, diz o estudo.
A solução para o problema do desmatamento passa, portanto, por oferecer condições de trabalho dignas para essas pessoas e, ao mesmo tempo, combater o desmatamento em suas diferentes escalas, responsabilizando principalmente àqueles que lucram com a atividade.
Para além das questões econômico-sociais, é urgente incluir o combate à pobreza na agenda da mitigação das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável, uma vez que são os mais pobres os que sofrem com maior intensidade os impactos do desmatamento em curto, médio e longo prazos, nas áreas rurais e urbanas. Secas, chuvas intensas, alagamentos, aumento do preço dos alimentos e conflitos pela posse da terra impactam primeiro e mais fortemente indivíduos e comunidades socialmente vulneráveis.
Fonte: Instituto Escolhas