O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública sobre os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação à pesca no rio Xingu. O paraense conheceu na pele o efeito desse empreendimento, com a remoção para locais sem as mínimas condições para a realização da atividade.
O objetivo é ouvir os pescadores e instituições sobre as transformações decorrentes da operação da hidrelétrica na atividade pesqueira e no modo de vida dos pescadores artesanais. Também serão registradas as medidas adotadas para a redução e reparação dos impactos.
A audiência pública será dividida em duas etapas, em localidades diferentes, para garantir a participação de todas as comunidades da região.
A primeira etapa será realizada em Altamira, no dia 16 de agosto, das 9 às 17 horas, no Centro de Convenções do município, localizado na rua Acesso Dois, no bairro Premem.
A segunda etapa será realizada no dia seguinte, 17 de agosto, na Vila Belo Monte, em Vitória do Xingu, das 9h30 às 12 horas, no ginásio Belo Monte, localizado na rua Um, comunidade Belo Monte 2.
Participantes
Serão convocados a participar da audiência pública o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a concessionária Norte Energia (Nesa).
Serão convidados, ainda, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e entidades representativas dos pescadores artesanais de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
A audiência pública será realizada com as medidas sanitárias imprescindíveis durante a pandemia de covid-19. Será obrigatório o uso de máscara e a comprovação da vacinação completa.
Vacinação extra
Para possibilitar que todos os pescadores e pescadoras interessados em participar estejam imunizados contra a covid-19 até a data do evento, de 20 de julho até 1º de agosto será realizada uma campanha de vacinação extraordinária.
Os pontos de vacinação serão em locais de fácil acesso a todos e serão amplamente divulgados. Para participar é só os pescadores irem até os pontos de vacinação mais próximos levando o CPF ou o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
A campanha será realizada conjuntamente pelo MPF, Estado do Pará e municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu, com o apoio do podcast Áudio do Beiradão, do Instituto Socioambiental, e de veículos de comunicação da região do Xingu.
Edital de convocação da audiência pública
Sugestão
Quer saber mais sobre o impacto negativo da hidrelétrica para a população paraense? Existe um livro que conta várias histórias sobre o assunto, da jornalista Eliane Brum, que mora em Altamira. Veja aqui.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará