O governo federal acaba de anunciar uma injeção de R$ 1 bilhão em microcrédito para impulsionar a agricultura familiar e o empreendedorismo rural nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Serão R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Essa iniciativaé destinada a pequenos produtores, incluídos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B e possibilita o investimento em infraestrutura e produção sustentável, contribuindo para o desenvolvimento regional.
“Hoje estamos anunciando R$ 1 bilhão, a princípio. É possível disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, disse o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante entrevista coletiva para anunciar os valores, na sede do ministério em Brasília.
Segundo o ministro, os projetos aprovados de microcrédito na região amazônica, no ano passado, acessaram todo o crédito disponibilizado, afirmou Góes.
“Estamos com uma expectativa gigante de microcrédito, nesse caso muito específico do Pronaf B, no cumprimento de sua missão de diminuir desigualdade, promover desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades de renda e geração de alimentos”, completou.
Presente na cerimônia, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, lembrou que, em 2024, o FCO e o FNO disponibilizaram R$ 300 milhões, e agora o valor subiu para R$ 1 bilhão.
“É um ritmo de crescimento muito acelerado e uma agenda que cria oportunidades importantes para o desenvolvimento”, apontou
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que a destinação dos recursos de microcrédito é importante para o desenvolvimento das duas regiões.
A taxa de juros do Pronaf B é de 0,5%, com prazo de carência de 12 meses. O recurso oferecido é de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para os filhos.
“Esse financiamento vai na veia para a produção de alimentos em circuitos curtos. A pessoa vai vender na feira da cidade ou vender no programa de alimentação escolar ou no programa de aquisição de alimentos. Então é um programa muito virtuoso”, afirmou Teixeira.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o potencial de crescimento que os programas de microcrédito proporcionam, por chegarem ao pequeno produtor.
“Um programa como esse do microcrédito incentiva a economia, e o resultado disso é a supersafra brasileira, que passa da ordem de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”, detalhou.
Edital de credenciamento
Durante o evento, o ministro Waldez assinou o edital de credenciamento para repasses dos Fundos Constitucionais ao microcrédito. O edital busca credenciar instituições financeiras que atuarão na concessão do microcrédito para agricultores familiares. As instituições interessadas devem atentar ao prazo de envio das propostas e à documentação exigida, conforme estabelecido no edital.
Podem se credenciar instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que estejam regularmente constituídas no país; tenham atuação comprovada em microcrédito ou atividades similares; e não estejam impedidas de contratar com a administração pública. Vale lembrar que o credenciamento, que tem validade de 12 meses, não implica repasse automático de recursos. As instituições habilitadas poderão ser convocadas posteriormente para firmar parcerias ou contratos, conforme a disponibilidade orçamentária.
As propostas técnicas enviadas pelas instituições serão avaliadas com base na qualidade da metodologia de microcrédito; na capilaridade e abrangência territorial; na capacidade de orientação e acompanhamento dos tomadores de crédito; e na sustentabilidade operacional.
