A castanha-do-pará, um dos maiores símbolos da cultura e da economia amazônica, foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural imaterial do estado. A medida foi sancionada por meio da Lei nº 11.231, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (23).
Com a lei, a castanha-do-pará integra o conjunto de bens de natureza imaterial protegidos pela Constituição Estadual, em reconhecimento à sua importância histórica, social e cultural para o povo paraense.
Além da chancela estadual, o fruto está mais perto de se tornar patrimônio cultural também dos brasileiros. Uma proposta nesse sentido foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
A iniciativa busca garantir a preservação das tradições culturais e estimular a economia regional, ao mesmo tempo em que reconhece a relevância do fruto para a identidade nacional e para o meio ambiente amazônico. O relatório, aprovado na CRA, destacou o papel da castanheira na regulação climática e a importância da atividade extrativista na geração de renda no norte do país.
A castanheira é a terceira espécie que mais contribui com o estoque de carbono na Amazônia. Segundo dados da Embrapa, o extrativismo da castanha do Brasil movimenta cerca de R$ 130 milhões por ano, com uma produção de aproximadamente 33 mil toneladas em 2019. A valorização da castanha-do-pará é considerada uma estratégia comprovada para a diminuição da pobreza e o estímulo ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.