O Pará será um dos estados participantes do Programa Nacional de Florestas Produtivas, iniciativa do governo federal que será apresentada durante a COP30, entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém. O programa é uma das apostas do Brasil para avançar no cumprimento das metas climáticas e fortalecer a segurança alimentar, aliando recuperação ambiental e produção sustentável. Além do Pará, serão beneficiados os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa Nacional de Florestas Produtivas tem como foco a recuperação de áreas degradadas com fins produtivos, especialmente em propriedades de agricultura familiar. A proposta busca restaurar ecossistemas, ampliar a oferta de alimentos saudáveis e incentivar o uso sustentável da sociobiodiversidade amazônica.
“Queremos valorizar quem preserva e, ao mesmo tempo, garantir renda e segurança alimentar para as famílias que vivem da floresta”, afirma Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA. “O programa alia restauração ambiental e produção agrícola com base nos princípios da agricultura regenerativa”, ressalta.
Juntos, os sete estados participantes, receberão R$ 150 milhões em investimentos entre 2025 e 2029, por meio do Fundo Amazônia. No Pará, os recursos vão apoiar assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais, com foco na recuperação de áreas degradadas e na geração de renda sustentável, beneficiando 6 mil famílias em 80 assentamentos e recuperando cerca de 4.600 hectares de áreas alteradas.
Tecnologia, assistência e inclusão produtiva
O Florestas Produtivas está estruturado sobre eixos de assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitação comunitária e apoio à produção agroflorestal. Entre as ações previstas, estão a criação de viveiros comunitários para produção de mudas nativas, implantação de unidades de referência tecnológica em sistemas agroflorestais e instalação das Casas da Floresta – espaços de formação e intercâmbio de conhecimentos entre agricultores.
Outra frente importante é o fortalecimento da linha Pronaf Floresta, que passa a oferecer crédito de até R$ 100 mil por família, com juros reduzidos de 3% ao ano, para financiar o restauro produtivo com eficiência e qualidade.
Compromisso climático e soberania alimentar
Durante a COP30, o governo pretende apresentar o Florestas Produtivas como exemplo de solução integrada entre combate às mudanças climáticas e desenvolvimento rural sustentável. A ação está alinhada à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris, que prevê a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, conforme o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG).
Para Machiaveli, o programa também fortalecerá uma aliança internacional entre países tropicais voltada à preservação das florestas e ao compartilhamento de tecnologias sustentáveis. Delegações estrangeiras deverão visitar projetos no Pará durante o evento, para conhecer de perto os resultados já alcançados.
“O Pará será vitrine dessa nova etapa de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estamos mostrando que é possível recuperar a floresta, gerar renda e combater a fome com base em conhecimento, tecnologia e justiça social”, reforça Machiaveli.