Na última semana, o governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo prazo de 180 dias úteis. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 21. Isso sigifica que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer durante o mês de novembro, acontecerá durante a validade do decreto.
A medida pretende ”reforçar a capacidade de resposta frente ao desmatamento, às queimadas e aos eventos climáticos extremos, além de ampliar as ações de comando e controle ambiental”.
Além disso, confere competências especializadas para órgãos como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Secretaria de Saúde Pública (Sespa) para plena atuação, assim como contratações sem licitação para cumprir as responsabilidades do decreto durante sua duração.
Durante a validade do decreto, é possível instalar bases físicas e unidades móveis de fiscalização ambiental nas regiões mais afetadas ou com potencial crítico, assim como uso do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios por instituições públicas, práticas agrícolas tradicionais de povos indígenas e comunidades locais, limpeza de pastagens, controle fitossanitário, pesquisas científicas e capacitação de brigadistas.
Em 2023 e 2024, o Pará já havia emitido normativas similares para combater o avanço do fogo em períodos de estiagem. Contudo, a surpresa neste ano é a antecipação da medida. A de 2023, por exemplo, foi promulgada em fevereiro, mas fazia referência a uma seca histórica ocorrida no final de 2022. O decreto de 2024 foi publicado apenas em setembro. Agora, em 2025, a decisão ocorre logo após o fim das férias escolares e em meio à crescente de incêndios em áreas de mata e propriedades nas porções sudoeste, sudeste e sul do estado.
Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), os incêndios florestais fizeram a degradação na Amazônia aumentar em 329%, causados principalmente pelo desmatamento, que cresceu 17,8% entre agosto de 2024 e março de 2025.
