O governo federal busca estabelecer um acordo com a rede hoteleira e companhias aéreas do Pará para controlar os preços de hospedagens e passagens durante a COP30, conferência climática da ONU, que ocorrerá em Belém em novembro. A base para a negociação é a variação de preços praticada durante o Círio de Nazaré, evento religioso que atrai grande número de turistas à cidade em outubro.
Nesta quarta-feira, 30, representantes do governo se reuniram com hoteleiros para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em relação a hospedagem. A minuta do termo prevê a adoção de preços similares aos praticados no Círio e a aplicação de multas em caso de descumprimento.
O governo também considera acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) caso haja indícios de violação do Código de Defesa do Consumidor ou da lei de concorrência.
Segundo Valter Correia, secretário da COP30, o objetivo é encontrar um “ponto de equilíbrio” para os preços, utilizando o Círio como parâmetro, mas aberto a outras sugestões do setor.
Oferta limitada
A limitada capacidade da rede hoteleira de Belém, com cerca de 18 mil leitos, é um dos desafios para a realização da COP30, que deve atrair cerca de 50 mil pessoas, incluindo autoridades de alto escalão. Para suprir a demanda, o governo busca alternativas como cruzeiros e parcerias com plataformas de aluguel de imóveis.
A organização da COP30 informou que já garantiu 36 mil leitos, mas ainda há um déficit de quase 14 mil em relação à meta. O aumento da demanda resultou em alta nos preços de hotéis e até motéis, levando o governo a negociar o TAC para garantir valores razoáveis.
Sobre as passagens aéreas, o governo já identificou indícios de preços acima da variação normal do mercado, comparando com os valores praticados durante o Círio. Um estudo completo sobre os preços das passagens de Brasília e São Paulo para Belém deve ser concluído em maio.
Uma consulta realizada em plataformas de companhias aéreas mostrou que os preços das passagens durante a COP30 podem ser até 80% maiores do que no período do Círio. O governo busca um acordo similar ao dos hotéis para controlar os preços das passagens.
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