Uma força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Pará e órgãos de defesa do consumidor, incluindo o Procon, irá fiscalizar hotéis em Belém. O objetivo é investigar denúncias de preços abusivos em diárias durante a Conferência Mundial do Clima (COP30), que acontecerá em novembro. As informações são do UOL
A promotora de justiça Érica Almeida, coordenadora do Núcleo do Consumidor do Ministério Público do Pará., disse ao site que participou de uma reunião com o governo do Pará para discutir estratégias que permitam a vinda de delegações internacionais.
“O governo chamou todos os envolvidos na questão, incluindo representantes dos hotéis, imobiliárias e órgãos de defesa do consumidor como o Procon, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, para ouvir todas as partes e organizar a fiscalização para verificar se houve abuso”, afirmou.
A fiscalização, segundo a promotora, não tem um caráter punitivo. A legislação brasileira não permite o controle de preços de diárias. “Vivemos em um livre mercado, que é regido pela oferta e procura. Não há como efetuar uma fiscalização coercitiva. A fiscalização tem um caráter educativo para verificar se houve abuso, através da análise de contratos e tentar um acordo para solucionar o problema”, afirmou.
O outro lado da questão
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Toni Santiago, afirmou desconhecer a fiscalização, mas disse que a associação está em negociação constante com o governo. Ele ressaltou que a ABIH-PA e seus associados conseguiram 500 apartamentos em hotéis de 4 e 5 estrelas com diárias de US$ 100 para atender delegados da COP30 que são subsidiados pela ONU.
Já o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.
Crise diplomática
As denúncias sobre os altos preços das diárias de hotéis para a COP30, em Belém, não são recentes. Em fevereiro, o Ministério Público do Pará (MPPA) recebeu uma solicitação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) para investigar o problema e abriu um procedimento.
“Na época, o procedimento foi arquivado porque o MP entendeu que não tinha competência para avaliar o caso, já que os hotéis são regidos por legislação específica. Foi elaborada uma nota e enviada para a Senacon”, esclareceu a promotora.
Nos últimos tempos, a questão dos preços abusivos virou uma crise diplomática, ao ponto de a Organização das Nações Unidas (ONU) realizar, na semana passada, uma reunião de emergência para discutir o assunto. Na reuião, países em desenvolvimento e nações ricas reclamaram das tarifas cobradas e ameaçaram não participar do evento.
Nesta quarta-feira, 6, o presidente da Áustria, Van der Bellen, anunciou que não vai participar da COP 30, em Belém, por causa dos altos custos da viagem. O comunicado do cancelamento foi divulgado pela ORF, emissora pública de rádio e televisão da Áustria.
Com a ausência do presidente, o ministro do Meio Ambiente, Norbert Totschnig, será o representante do país na conferência.
LEIA MAIS:
‘A COP é um evento de arquitetura?’, diz secretário de Belém em meio a críticas sobre hospedagem
Países querem COP30 fora de Belém por preço de hospedagem, diz presidente da conferência
ONU realiza reunião de emergência para discutir preços altos da COP30
Brasil oferece 2.500 quartos para delegações internacionais durante a COP30 em Belém
Portal de hospedagem da COP30 é lançado com atraso e recebe críticas por preços altos
Governo contrata navios de cruzeiro para hospedagem durante a COP30
