Encerrada a fase técnica inicial, a COP30 inicia, nesta segunda-feira (17), a fase política com a chegada dos representantes de alto nível, como os ministros de Meio Ambiente de cada país. É nesta fase que se concentra o essencial do encontro: fechar as negociações e buscar um acordo global.
Nesta COP30, a pauta da segunda semana gira em torno da implementação. Os países devem decidir como tornar concretos os planos e acordos pactuados nos últimos dez anos, desde o Acordo de Paris (o principal tratado internacional para o combate à crise climática), que completa dez anos na COP30.
Para a presidência da COP30 será o teste final para avaliar a eficácia das estratégias adotadas para deslanchar as negociações. Sob o comando do embaixador André Corrêa do Lago, as questões mais polêmicas foram propositalmente apartadas da agenda inicial de negociação, buscando evitar o atravancamento dos trabalhos da primeira semana e fomentar um ambiente de diálogo mais construtivo.
A primeira semana da COP foi dedicada a discussões mais técnicas, onde os corpos diplomáticos trabalharam nos documentos que serão negociados pelos ministros. O objetivo foi adiantar alguns pontos de negociação para chegar ao texto mais consensual possível.
No sábado, ocorreu a plenária de passagem de fase, reunindo a COP (Conferência das partes), a CMP (Conferência das partes do Protocolo de Quioto) e a CMA (Conferência das partes do Acordo de Paris) — as instâncias oficiais da ONU para negociações climáticas — para repassar os relatórios dos grupos técnicos.
Os quatro temas mais polêmicos da Conferência — metas ambiciosas, financiamento, prestação de contas e medidas unilaterais de comércio — não entraram na agenda formal e seguirão em consulta ao longo da próxima semana. A presidência da COP30 optou por separar essas discussões, o que permitiu aos diplomatas avançar em mais de 100 itens da agenda oficial de negociação. Há indícios de que esses quatro itens cruciais permanecerão fora da agenda formal, caminhando para um “pacote político” que poderá se transformar em uma decisão de capa (cover decision), a ser adotada fora dos itens tradicionais de negociação. Contudo, as conversas de bastidores seguem intensas, e o jogo pode mudar a qualquer momento.
Em nota divulgada na noite de ontem, a presidência da COP elaborou um raio-X das discussões sobre os itens fora da agenda, reagrupando-os em três assuntos. O documento lista as diferentes propostas elaboradas na primeira semana e as apresenta como opções a serem discutidas entre os representantes de alto nível.
O centro da discordância segue sendo o dinheiro. Existem diferentes propostas, que ainda não convergem entre si, para operacionalizar a definição do novo objetivo global de financiamento (NCQG) e como será estruturada a promessa de triplicar o financiamento para adaptação.
O documento da presidência aponta para uma convergência em alguns pontos, mas também apresenta as opções onde o consenso ainda não foi alcançado. A presidência reforça que esta deve ser uma COP focada em implementação, e não na criação de novas obrigações, e destaca o simbolismo dos dez anos do Acordo de Paris, cuja ambição ainda é insuficiente para limitar o aquecimento a 1,5° C.
Segundo a nota, há acordo geral entre as partes sobre a urgência de acelerar a execução das NDCs, ampliar o financiamento — especialmente para adaptação —, reduzir custos de capital e avançar nas reformas da arquitetura financeira internacional, incluindo os compromissos do “Mapa do caminho Baku-Belém para US$ 1,3 trilhão”.
Para que a COP30 seja, de fato, a conferência da implementação, os ministros terão de decidir como essa execução será realizada na prática. Para a semana final, uma das tarefas essenciais será a definição dos indicadores de adaptação climática. Outro ponto crucial é a criação de um mapa do caminho para o financiamento, cuja ambição é o desembolso de pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.