Organizações indígenas e quilombolas da Amazônia repudiaram, em nota, uma declaração de Helder Barbalho durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão, classificando “a visão preconceituosa e desinformada” do governador do Pará “sobre a realidade dos povos tradicionais” ao sugerir que eles “dependeriam do mercado de carbono para garantir seu sustento e dignidade”.
“O governador ignorou, em sua fala, o fato de que nossas comunidades vivem, manejam e preservam a floresta há milênios, utilizando a biodiversidade, a água e a terra para garantir sustento com autonomia e abundância”, diz a nota, assinada por 25 organizações.
Durante a abertura do estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na terça-feira, 12, Helder falou que a regulamentação do mercado de carbono permitirá que os indígenas “não precisem bater na porta da Funai para pedir recursos porque a repartição do carbono oriundo das áreas indígenas permitirá com que estes povos possam se alimentar, possam sonhar e possam ter qualidade de vida. Sem ter que propor como solução para comunidades indígenas fazer extração de minério e minério ilegal em áreas indígenas porque acommoditie será uma alternativa limpa, legal e correta para que os povos indígenas possam ter sua sobrevivência e seu desenvolvimento”. Helder ainda afirmou que a iniciativa poderá atender também quilombolas e ribeirinhos
Os representantes dos povos tradicionais destacam que a “ ‘bioeconomia’ que o governador propõe vender como uma novidade ao mercado global é, na verdade, um modo de vida que eles praticam “há gerações”.
Eles afirmam também que o mercado de carbono, ao contrário do que foi afirmado, não pode ser imposto como única solução de desenvolvimento para as comunidades tradicionais, sem que haja consulta prévia, livre e
informada, em respeito à Convenção 169 da OIT.
“A imposição de tais projetos, sem diálogo e sem respeito aos direitos constitucionais das comunidades, desrespeita nossa história, nossa luta por autonomia e coloca em risco o direito ao território das futuras gerações”.
Indígenas e quilombolas afirmam ainda que o modelo de créditos de carbono REDD+ representa “representa a comercialização da natureza, um processo financiado por empresas e governos estrangeiros que, assim, continuarão a lançar gás carbônico na atmosfera. Trata-se de comercializar a natureza para garantir a continuidade de lucros”.
Apoiar essa alternativa sem consultar os povos da floresta, o governador, de acordo com a nota, estaria servindo “aos interesses do capital internacional e desconsiderando a autonomia e os direitos das comunidades amazônicas”.
Por fim, eles pedem o governador Helder Barbalho e o Governo do Estado do Pará “respeitem o direito de consulta e o protagonismo das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas na formulação de políticas e projetos” que impactam diretamente suas vidas e territórios.