O Governo do Pará lançou nesta sexta-feira 15, durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão, edital de concessão florestal para restaurar mais de 10 mil hectares de áreas degradadas e gerar créditos de carbono para financiamento da recuperação ambiental. Trata-se da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), localizada em uma área pertencente ao município de Altamira. A iniciativa inaugura uma nova categoria de proteção ambiental.
O modelo inovador de concessão, com vigência de até 40 anos, permitirá um investimento de R$ 250 milhões na instalação e na operação da concessão, para uma receita total estimada de quase R$ 869 milhões. Com expectativa de sequestrar aproximadamente 3 7 milhões de toneladas de carbono, a URTX também representa uma solução socioeconômica ao gerar oportunidades de trabalho sustentável para comunidades locais.
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que o Brasil não cumprirá as suas metas apenas reduzindo o desmatamento. Para ele, é preciso restaurar as áreas e fazer as concessões de restauro.
“Nós estamos falando de 10 mil hectares que vão gerar 2 mil empregos e de uma área que antes era floresta, que foi derrubada e que passará a ser recomposta para o uso no mercado de carbono, do manejo florestal, portanto oportunidades que se somam ao que nós temos defendido. Por um lado, combater a ilegalidade ambiental, diminuir o desmatamento. Mas é fundamental que nós possamos criar uma economia verde, que gere emprego, desenvolvimento sustentável para as populações locais”, disse.
A APA Triunfo do Xingu é uma das maiores unidades de conservação do Brasil e um dos hotspots de biodiversidade do planeta. No entanto, essa área protegida enfrenta uma série de desafios que colocam em risco sua integridade e a conservação da rica biodiversidade que abriga.
É uma das áreas mais desmatadas da Amazônia, com altas taxas de perda de cobertura florestal. A expansão da agricultura, principalmente a pecuária extensiva, é a principal causa do desmatamento e das queimdas a região. A presença de grileiros e a invasão de terras públicas são também problemas crônicos na APA, gerando conflitos com comunidades tradicionais e intensificando a pressão sobre o meio ambiente.
O projeto é uma das iniciativas do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA) do estado, cuja meta é recuperar 5,6 milhões de hectares no Pará até 2030. Resultado de um processo participativo e de construção conjunta, com a participação ativa de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, o PRVN integra a políticas de desenvolvimento sustentável no estado.
O edital de concessão da URTX e seus anexos ficarão abertos por 120 dias. O vencedor do certame será conhecido em março de 2025.