Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será oferecido aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).
A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.064, assinada na terça-feira (17/8) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (18). Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por Estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Conab dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho.
“É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”, afirmou a ministra Tereza Cristina (Agricultura).
O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.
A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.
“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país, avalia o Mapa.
“Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do governo federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, disse o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, José Trabulo.
O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
Fonte: Mapa