Por Fabrício Queiroz
“O que a gente luta é por uma produção saudável, agroecológica e orgânica”. A frase dita por Ieda Bentes, engenheira agrônoma da Associação de Produtos Orgânicos do Pará (Pará Orgânico), é um apelo pela aprovação do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), que incentiva a produção de bioinsumos.
Os bioinsumos são os produtos gerados por meio de processos agroindustriais com enzimas, extratos de plantas ou de microrganismos, entre outros recursos de origem natural, para controlar pragas e facilitar a nutrição e o desenvolvimento das plantas.
De acordo com a Associação Brasileira de Bionsumos (ABBINS), no Brasil mais de 10 milhões de hectares utilizam bioinsumos que são capazes de controlar 526 diferentes pragas e reduzem os custos de produção em 70%.
E a luta dos movimentos ligados à agricultura familiar, a produção orgânica e a agroecologia é por normativas que apoiem os bioinsumos e outros compostos naturais, a fim de reduzir os custos e os riscos ligados ao uso intensivo de agrotóxicos.
Para Ieda, o apoio a essa e outras alternativas de compostos naturais será positivo tanto para os pequenos quanto para os grandes produtores rurais, principalmente porque os mercados estrangeiros passam por mudanças e exigem cada vez mais alimentos livres de agrotóxicos.
“O agrotóxico só beneficia a grande monocultura que está tomando o Pará de ponta a ponta. Já a produção orgânica beneficia o meio ambiente, traz soluções para a questão climática e ainda garante a nossa alimentação”, ressalta a agrônoma.
Recentemente, a ABBINS e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) publicaram uma carta aberta em que alertam que as alterações no Projeto de Lei n° 1.459, de 2022, conhecido como PL do Veneno, incentivam o uso de agrotóxicos e criam barreiras para a produção própria de bioinsumos.
Na contramão disso, a criação de normas que podem ajudar o setor e limitar o uso de produtos químicos na agricultura enfrenta desafios para avançar no Congresso Nacional e junto ao próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
“Desde 2012, o Brasil tem uma política nacional de agricultura orgânica que estrutura planos de longo prazo. Estávamos acompanhando um grande avanço na elaboração da terceira atualização desse plano que deveria ser lançada junto com o Plano Safra, mas foi adiado vetando também o lançamento do plano para redução de agrotóxicos. É o Pronara que vai garantir mais espaço para a produção de bioinsumos”, explica Tatiana Sá, pesquisadora em agroecologia da Embrapa Amazônia Oriental.
Elaborado há cerca de uma década, o Pronara conta com contribuições de instituições públicas, de pesquisa e da sociedade civil, mas nunca saiu do papel. Com a recriação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) no terceiro mandato do presidente Lula, a expectativa é que o plano seja implementado, mas os desafios ainda são grandes para o setor.
“Nós queríamos que essa pauta tivesse mais apoio no Ministério, mas o Planapo [Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica] foi adiado e tem esse impasse em relação ao Pronara. Nós, enquanto sociedade civil, já decidimos que não queremos o Planapo sem o Pronara, enquanto vemos que está ocorrendo uma grande liberação de produtos químicos no Brasil. Vamos enviar uma manifestação ao Ministério sobre essa questão ainda em agosto”, comenta Ieda Bentes.
De acordo com Ieda, ainda há barreiras, como a falta de mais pesquisas para que o bioinsumos chegue de forma mais comercial e esteja mais perto do produtor, o que a aprovação da Pronara poderia sanar.
O principal temor do movimento agroecológico é em regular a categoria para a liberação de produtos comerciais para que os bioinsums, que sempre foram produzidos por agricultores de forma autônoma, não se transforme numa mercadoria patenteada.
Suspensão da lei
Os partidos PT, Psol e Rede protocolaram na noite de quinta, 15, junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a nova Lei dos Agrotóxicos.
Na ação, os partidos argumentam que a nova lei “vai na direção contrária à tendência mundial de limitação e proibição desse tipo de substância tóxica” e solicitam sua suspensão imediata via medida cautelar. O pedido ainda não tem data para julgamento.