Por Ericka Pinto
Saiu Plano Safra 2023/2024, o mais importante instrumento financeiro de apoio à agropecuária, atual locomotiva da economia nacional. E sua nova edição vem mais gorda e mais verde. São mais de R$ 364 milhões de reais – volume 27% superior ao plano do ano passado – e uma série de incentivos para os produtores que adotam práticas mais sustentáveis.
Como se dará isso?
Por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros, o Plano Safra 2023/2024 vai incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Para ter acesso ao financiamento, os produtores terão que atender alguns critérios, entre eles: possuir imóveis com cadastro rural verificado; não ter passivo florestal ou ter aderido ao programa de regularização ambiental nos termos da Legislação Florestal; e comprovar adoção de tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono nos termos normativos do Mapa Safra, que ainda será editado em acordo com o Ministério de Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar, Banco Central e Ministério da Fazenda.
Além disso, para contribuir com uma meta de desmatamento zero até 2030, foram aprimoradas as restrições de acesso à crédito rural para imóveis com desmatamento ilegal, ocupações em territórios indígenas e áreas protegidas.
“As restrições certamente não se aplicarão a grande maioria dos produtores brasileiros que trabalham na legalidade. Vão ser aplicadas apenas para uma minoria de desmatadores ilegais, que correspondem a menos de 2% do total e vai valer para todos os biomas e não apenas para a Amazônia, como vigorou até hoje”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
De acordo com a ministra, esses incentivos e os respectivos critérios ambientais e climáticos serão aplicados e aprimorados nos próximos planos safras, pelo grupo de trabalho coordenado pelos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, e do Meio Ambiente e outros parceiros.
Destaques do Plano Safra 2023/24
- Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
- R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
- As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
- Redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
- Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
RenovAgro
Novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como:
- Recuperação de áreas e de pastagens degradadas: a novidade é o foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano.
- Implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas,
- Adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo
- Proteção dos recursos naturais.
- Implantação de agricultura orgânica,
- Recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal,
- Produção de bioinsumos e de biofertilizantes,
- Sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Além do RenovAgro, outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.
Médios produtores
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento:
- O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões.
- Enquadrados no Pronamp terão taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
- O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento.
- Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a.
- O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
- Aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
Armazéns e irrigação
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) está mais robusto, com:
- Aumento de 81% no volume de recursos para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade.
- Aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação