O Governo Federal anunciou um investimento de quase R$ 700 milhões pelo Plano Brasil Sem Fome (PBSF) no Pará. São recursos para iniciativas de segurança alimentar, saúde, cultura, educação, direitos humanos, apoio à pesca e à agricultura familiar. Durante a abertura da Caravana Brasil Sem Fome, na quinta-feira, 18, ministros, governador e secretários detalharam as ações de cada área.
A Caravana é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e faz parte da estratégia de mobilização em torno do PBSF, que tem como meta principal tirar o Brasil do Mapa da Fome. No evento, o município de Belém e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) assinaram o termo de adesão ao Plano.
O ministro Wellington Dias destacou que é fundamental avançar na estratégia em parceria com estados e municípios. “O governo do presidente Lula chega numa situação de reconstrução. O que queremos com o esse Plano é dar uma vida digna à população, e isso engloba uma série de políticas públicas, bem como a integração de estados e municípios com o Governo Federal”, declarou o titular do MDS.
O governador paraense, Helder Barbalho, salientou o trabalho conjunto e a união de esforços. “É uma agenda transversal, é colocar a comida na mesa dos que mais precisam, mas também buscar desenvolver setores das vocações de cada estado e fazer com que possamos gerar renda e emprego, para não ficar só na lógica da assistência e da urgência”, afirmou.
O Plano Brasil Sem Fome reúne mais de 80 programas e ações dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome.
Além de trabalhar para tirar o Brasil do Mapa da Fome, o Governo Federal também atua para que outras nações alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2, propósito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza articulada pelo Brasil no G20. “Estamos articulando com outros países, trocando experiências, para avançarmos nesse objetivo que é tirar o Brasil do Mapa da Fome e, com isso, garantir melhores condições para cada família que vive aqui”, concluiu Wellington Dias.
Investimentos
O MDS vai investir R$ 104 milhões no Programa Cisternas, com financiamento do Fundo Amazônia. O edital vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. A medida vai beneficiar 3.220 famílias em 21 municípios da região.
Mesmo com elevada disponibilidade hídrica, a Amazônia Legal enfrenta dificuldades associadas ao acesso à água potável, com impacto direto sobre o bem-estar, a saúde e a capacidade produtiva, principalmente das famílias residentes em áreas rurais isoladas, incluindo populações de terras indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas e áreas ribeirinhas.
Pelo Programa Fomento Rural, serão R$ 9,2 milhões para o estado. O Governo Federal garante a transferência diretas de recursos de R$ 4,6 mil para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam projetos produtivos, com acompanhamento social e assistência técnica.
Por fim, também foi divulgado o edital “Amazônia na Escola: comida saudável e sustentável”. A iniciativa vai selecionar propostas voltadas a fortalecer a oferta de alimentação escolar de base sustentável na rede pública de ensino em quatro municípios do oeste e oito do leste do Pará. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a iniciativa são de R$ 72 milhões.