Por Fabrício Queiroz
As experiências de políticas públicas desenvolvidas pelos países amazônicos em torno de temas como saúde, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional estiveram na pauta de abertura do segundo dia dos Diálogos Amazônicos, neste sábado, 5/8, em Belém. Representantes do governo brasileiro, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e de movimentos brasileiros e peruanos participaram da plenária “Segurança Alimentar e Nutricional nas cidades da região amazônica: desafios e caminhos possíveis”.
Bruno José Bocchio Nieves, diretor do Departamento de Políticas e Regulamentação Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Irrigação do Peru, esclareceu que a segurança alimentar é encarada como uma política de Estado e um direito constitucional em seu país desde 2001. Mesmo assim, o poder público encontra desafios para efetivar essa proposta em toda sua abrangência conceitual, envolvendo institucionalidade, disponibilidade, utilidade e acesso aos alimentos.
“No Peru há diferentes aspectos que conformam um desafio no curto prazo, mas um dos principais é a dimensão de estabilidade para trabalhar a farta pauta de resiliência dos sistemas agroalimentares em relação à mudança climática e seus efeitos”, acrescentou o diretor, enfatizando que a meta é a implementação de medidas para mitigação e adaptação dos ambientes aos efeitos dos eventos climáticos.
Já os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, abordaram as ações implementadas pelo governo brasileiro desde o início da atual gestão, com foco na reestruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Eles disseram, ainda, que está previsto o lançamento de um programa de garantia de preço mínimo da biodiversidade e de um Plano Safra direcionado a ampliar a oferta de crédito para agricultores familiares.
“Segurança alimentar não é a pobreza alimentar que querem impor ao povo brasileiro, com sete produtos. Nós queremos ter um programa de segurança alimentar que seja sustentável”, disse Paulo Teixeira, ressaltando que o objetivo da política pública deve ser a valorização da diversidade da cultura alimentar da população brasileira.
Mario Lubetkin, representante regional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para América Latina e o Caribe, expôs preocupação com a realidade da insegurança alimentar e da fome, que atingem cerca de 700 milhões de pessoas no mundo. Lubetkin considera que espaços como os Diálogos Amazônicos são importantes para se refletir e atuar coletivamente.
“Esses ‘Diálogos’ representam uma situação muito importante. É a nossa capacidade de demonstrar o que nós sabemos em relação ao conhecimento, com paixão e inteligência. Isso vai nos permitir achar soluções de forma conjunta”, ponderou.