Parauapebas, Curionópolis e Marabá, na região Sudeste do Estado, abrigam um esquema criminoso de comércio clandestino de manganês, revelou o jornal “O Estado de S.Paulo”, nesta segunda-feira, 18/04.
Funciona assim: com o uso de notas fiscais frias, empresas omitem os verdadeiros locais de onde retiram milhares de toneladas do minério, promovendo saques em unidades de conservação florestal, terras indígenas e até áreas de concessões privadas. Para trás, deixam um rastro de destruição ambiental e prejuízos bilionários.
Para se ter ideia, a empresa CNB Minerações, dona de uma mina de manganês em Cavalcanti, cidade localizada na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, emitiu uma nota fiscal em 16 de dezembro do ano passado “com fim específico de exportação”. Só que a mina da empresa localizada no município goiano está inativa e já foi exaurida há cerca de 20 anos, depois de ser explorada por décadas, desde o início dos anos 1970. Ainda assim, papéis da empresa foram usados para “legalizar” o minério explorado clandestinamente em regiões do entorno de Marabá.
Outro caso flagrante revelado pelo “Estadão” é o da Sigma Extração de Metais, que emitiu uma nota fiscal com origem em Goiás para fazer sua exportação, quando todas as evidências colhidas apontavam para as terras do Pará. Em agosto de 2020, a própria Agência Nacional de Mineração (ANM) chegou a apreender 70 mil toneladas do minério no porto de Vila do Conde, um volume avaliado em cerca de R$ 60 milhões. Mais da metade dessa carga – 37 mil toneladas – estava em nome da empresa que, conforme os documentos sobre a apreensão, sequer tinha autorização para extrair manganês.
China
Em outubro de 2020, outros casos voltaram a ser identificados, quando mais 146 mil toneladas do minério ilegal foram bloqueadas no porto do Pará, prestes a embarcarem rumo à China, mostrou o “Estadão”. Foi o maior volume já apreendido, numa operação que contou com atuação da Polícia Federal, Ibama, Receita Federal, ANM e Marinha. Os 186 contêineres que seriam enviados à Ásia estavam carregados de manganês de origem ilegal, extraídos em áreas irregulares no Pará e vendidos com notas fiscais “esquentadas” por empresas que detém autorizações de lavra inativas em outros Estados, sem exploração.
Siderúrgica
No Brasil, o manganês é extraído principalmente nos Estados do Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul . Este tem desempenhado um papel importante no desenvolvimento de diversos processos de fabricação de aço, pois é o quarto metal mais utilizado no mundo, vem logo depois do ferro, alumínio e cobre e está presente em nossa rotina.
É bastante utilizado em carros e na construção civil, por isso, cerca de 90% de todo o manganês consumido atualmente vai para as siderúrgicas.
A Vale é a maior produtora de manganês no Brasil e responde por cerca de 70% do mercado nacional, sendo responsável por 90% da produção nacional de minério de manganês.
Parauapebas está assentado na maior província mineral do País, a Serra dos Carajás, com destaque na extração de minério de ferro, com certa relevância também na extração dos minérios de manganês e ouro.
Outro lado
A reportagem procurou, insistentemente, as empresas CNB e Sigma para se manifestarem sobre o assunto, mas não conseguiu encontrar nenhum representante das companhias.
Foram questionadas ainda as prefeituras das cidades paraenses de Marabá e Curionópolis, além do governo do Pará. Não houve nenhuma manifestação a respeito do assunto.
A PF já instaurou cerca de 100 inquéritos que investigam o esquema criminoso na extração do manganês. As investigações são desdobramento da operação Migrador, que, desde 2018, tem desvendado o modus operandi da exploração clandestina no Pará.
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) afirmou que “a extração ilegal de manganês na região sudeste do Pará é problema grave que precisa ser tratado urgentemente pelo governo, porque envolve danos ambientais e sonegação fiscal”.
Fonte: jornal “O Estado de S.Paulo”