O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio) informou na sexta-feira, 21/01, que, no próximo 31 de janeiro, promoverá a reabertura da Unidade de Conservação (UC) Floresta Estadual de Trombetas (FLOTA do Trombetas), na Base do Jaramacaru, para a coleta da safra da castanha do Pará, que ocorre nos primeiros meses do ano.
Somente os extrativistas cadastrados previamente no IDEFLOR-Bio poderão entrar na FLOTA, mediante a apresentação da carteira de credenciamento, que deve ser retirada na base do IDEFLOR-Bio no Jaramacaru, carteira de vacinação comprovando a vacina contra a covid-19, de acordo com o protocolo estabelecido, e documento de identificação com foto.
No ato da entrada, será obrigatória a realização de testagem para covid-19, além da apresentação da carteira de vacinação comprovando a vacinação contra a doença. Aquele que apresentar resultado reagente à covid-19, não poderá entrar, devendo retornar imediatamente e seguir as orientações médicas.
O IDEFLOR-Bio alerta ainda que não será permitida a entrada de crianças, animais domésticos, como cachorros e gatos; de bebidas alcoólicas e álcool líquido, apenas em gel; arma de fogo e motosserras. O IDEFLOR-Bio informa ainda que poderá higienizar os produtos de subsistência dos extrativistas caso seja necessário.
Os extrativistas que tiverem a entrada autorizada, após a entrega dos documentos exigidos para isso, ainda deverão assinar um Termo de Compromisso Individual, comprometendo-se ficar longe das áreas da Terra Indígena Zo’é. Esse compromisso, caso não seja respeitado, acarretará o afastamento do castanheiro e sua equipe de trabalho da coleta, não sendo mais permitido o seu retorno.
O castanheiro deve ficar atento também ao cumprimento do horário de entrada, que deve ocorrer de 07h às 17h. Não haverá prorrogação de horário de entrada, devendo o retardatário aguardar o próximo dia para seu ingresso. As saídas da UC estarão liberadas até às 20h, não havendo prorrogação do horário.
FLOTA do Trombetas
A FLOTA está localizada na região Norte do rio Amazonas e abrange parte do território dos municípios de Oriximiná (88%), Óbidos (11%) e Alenquer (1%), e é administrada pelo IDEFLOR-Bio. Somente os castanheiros já cadastrados previamente junto ao Instituto serão autorizados a entrar na UC, na base Jaramacaru.
A Floresta Estadual do Trombetas (FLOTA do Trombetas) foi criada pelo Governo do Estado do Pará e é administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio). É uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável, criada pelo Decreto nº 2.607, de 04 de dezembro de 2006. Este tipo de UC objetiva compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, com ênfase em métodos de exploração sustentável da floresta nativa; defender os direitos das populações.
Fechamento
Com o surgimento da pandemia, em abril de 2020, foi impedida a entrada dos extrativistas na Unidade de Conservação. A reabertura foi em agosto de 2020, após reunião com os órgãos competentes (MPE, Funai e IDEFLOR-Bio).
Em 2021 o Instituto suspendeu a entrada dos extrativistas no início do ano, em decorrência das medidas mais restritivas de combate à propagação do novo coronavírus. O fechamento da Unidade de Conservação coincidiu com o período da safra. Nessa Unidade de Conservação é permitido o extrativismo de castanha do Pará com todos os trabalhadores cadastrados para a coleta no período da safra.
Em decorrência do impedimento da coleta da castanha em 2021, o Governo do Estado, por meio do Renda Pará, pagou auxílio no valor de R$ 500,00 para os 447 catadores de castanha na Floresta Estadual de Trombetas (FLOTA Trombetas) inscritos no IDEFLOR-Bio. O benefício teve como objetivo amenizar os impactos negativos gerados na economia das famílias impedidas de exercer a colheita da castanha na FLOTA Trombetas durante a pandemia.