A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai reabrir na sexta-feira, 17/12, o credenciamento de produtores rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública estadual em Bragança, município da região nordeste do Pará. O novo certame vai ocorrer às 9h, na Escola Estadual Rio Caeté, localizada na Avenida Governador Mendonça Furtado, s/n, bairro Vila Nova.
No último dia 14 de outubro foi realizada a 1ª sessão da Chamada Pública no município de Bragança, na Escola Municipal Rio Caeté, situada no bairro Trevo. No entanto, o local previsto seria a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que estava em reforma, e a Seduc não havia sido comunicada sobre a inviabilidade do espaço e nem os possíveis interessados no credenciamento.
Além disso, a equipe técnica da Seduc foi informada que algumas pessoas teriam procurado o local previamente divulgado, para participar do certame. Entretanto, foram avisados que o espaço estava em reforma e não seria possível a realização naquele local, e os interessados foram embora.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), Danielle Guerra, “para garantir a isonomia do certame e evitar que outras pessoas fossem prejudicadas por não terem sido comunicadas previamente, a comissão da Chamada Pública se reuniu e solicitou à Secretária de Estado de Educação a reabertura da sessão, que seria inicialmente realizada nesta segunda-feira (14). No entanto, devido a problemas técnicos, os interessados foram comunicados que o credenciamento no município de Bragança será reaberto nesta sexta-feira (17), às 09 h, na Escola Estadual Rio Caeté”.
Chamada Pública
O certame está sendo executado pelo NLIC, juntamente à Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE). A iniciativa busca atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Serão utilizados no pagamento dos agricultores recursos provenientes do Governo Federal, via PNAE, e do Tesouro Estadual.
A iniciativa visa gerar renda e incentivo aos produtores rurais e, principalmente, fornecer uma alimentação de qualidade aos alunos da rede pública estadual, nos 16 municípios que não assinaram o Termo de Anuência, em 2021. Nos demais que aderiram ao Termo de Delegação de Rede, o Estado autorizou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferisse aos gestores municipais os recursos destinados aos alunos das escolas pertencentes à Seduc.
Estão aptos ao credenciamento fornecedores individuais e os grupos informais que apresentaram, em um envelope devidamente lacrado, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o Projeto de venda dos produtos. Já os grupos formais (associações e cooperativas) devem levar documentos comprobatórios, conforme o Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021. Para mais informações, acesse o site da Seduc aqui.
Texto: Vinícius Leal – Ascom/Seduc