O garimpo não para de avançar: boatos de que ouro foi encontrado na comunidade do Rosarinho, na cidade de Autazes, no Amazonas, fez com que centenas de balsas e empurradores se dirigissem àquela região – criando um cenário de pânico para todos aqueles que sabem o poder de destruição que a atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia.
A movimentação atípica chamou a atenção da população local e mostrou como os garimpeiros operam no leito do rio Madeira – sem qualquer tipo de incômodo ou discrição, explorando ouro de maneira ilegal sem que as autoridades tomem providências. A cidade de Autazes fica muito próxima de Manaus, a capital do Amazonas: pouco mais de 110 quilômetros.
A chegada dos garimpeiros àquela região foi confirmada pelo Greenpeace Brasil num sobrevoo ocorrido na última terça-feira, 23/11. Foi constatado que as embarcações estão efetivamente trabalhando no leito do rio Madeira, extraindo ouro numa região situada entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte. Mais especificamente, nas imediações do Rosarinho. O Rosarinho é famoso por conta de um pequeno porto que é usado por habitantes de cidades como Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para pegar pequenas embarcações e ir à Manaus.
Reação de moradores
Os garimpeiros vieram da região Sul do Amazonas, como a cidade de Humaitá, onde o garimpo atua de forma massiva há muitos anos; e conta com apoio de empresários e políticos que fomentam essa atividade ilegal. Os garimpeiros iniciaram o deslocamento para Autazes há duas semanas e a reação dos moradores locais vai da excitação pela descoberta de ouro naquelas redondezas à preocupação com os prejuízos ambientais que vão começar a ocorrer, como a contaminação por mercúrio.
Provocados por veículos de imprensa, tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Sustentáveis (Ibama) quanto o órgão estadual que cuida desse tema – o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) – informaram que têm ciência do que ocorre em Autazes e que estão apurando informações.
Danicley de Aguiar, porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, disse que o que acontece hoje naquela cidade é uma “vergonha nacional”.
“Enquanto o mundo inteiro busca maneiras de solucionar a crise climática, o Brasil investe no contrário. O que vimos no sobrevoo é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Essa invasão de garimpeiros é mais uma amostra de que a Amazônia está entregue à sua própria sorte. Mas não podemos ficar calados, precisamos interromper o ciclo dessa economia da destruição”, afirmou o porta-voz.
Licenças ilegais
Em agosto último, a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular diversas licenças concedidas de maneira irregular para a extração de ouro no leito do rio Madeira. Essa extração ocorria no Sul do Amazonas numa região de mais de 37 mil hectares. A Justiça afirmou que não foram realizados estudos de impacto ambiental antes da concessão dessas autorizações – assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica. A Justiça Federal considera essas licenças, portanto, ilegais e inconstitucionais.
Essa decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, durante as fiscalizações, constatou diversos problemas nos garimpos do Madeira, como contaminação dos rios, problemas para comunidades ribeirinhas e tradicionais, vazamentos de substâncias oleosas, ausência de destinação adequada de resíduos sólidos e péssimas condições de trabalho para o garimpeiros.
Expansão
Segundo um estudo publicado pelo MapBiomas em agosto, a área minerada no Brasil aumentou seis vezes entre 1985 e 2020, passando de 31 mil para 206 mil hectares, conforme o Pará Terra Boa publicou aqui. O Mapbiomas divulgou também que 93,7% dos garimpos do Brasil estão na Amazônia.
Essa forte expansão ocorreu, sobretudo nos últimos anos, em territórios indígenas e unidades de conservação – algo proibido e que, portanto, constitui um crime ambiental. O artigo 231 da Constituição Federal, por exemplo, proíbe expressamente o garimpo dentro de Terras Indígenas.
Ainda de acordo com o MapBiomas, entre 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. Em 2020, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%).