O Pará está a um passo de atingir a meta de 36 municípios habilitados para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a qualificação do município de Chaves, na região do Marajó, concluída na quinta-feira, 28/10, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Programa Regulariza Pará se aproxima da meta definida para janeiro de 2023, pelo Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Por estar apto a validar o CAR, o município de Chaves contribui para fortalecer processos de regularização e tem autonomia para agilizar procedimentos de licenciamento, análise do cadastro de imóveis rurais, fortalecendo os processos de regularização, agilizando os procedimentos de licenciamento e favorecendo o meio ambiente local.
A habilitação faz parte da estratégia do governo estadual de promover a descentralização da gestão ambiental e, desta forma, garantir protagonismo aos municípios na análise e validação do CAR.
“Acredito que para o homem do campo de nosso município é um ganho muito grande, pois fica muito difícil ele ir à capital do estado dar entrada nos processos ambientais, como CAR, análise de CAR, licenças ambientais etc. Estamos confiantes que logo, logo vamos ser incluídos como município apto à gestão ambiental. Com tal habilitação, vamos implementar o fomento às linhas de crédito para nossos munícipes, oportunizando aos mesmos acessarem as linhas de créditos que são disponibilizados pela instituição financeira”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Evandro Castro dos Santos.
No momento, o Pará conta com os seguintes municípios credenciados pela Semas: Chaves, Cachoeira do Arari, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Palestina do Pará, Xinguara, Ourilândia do Norte, Santa Maria das Barreiras, Gurupá, Nova Ipixuna, Mojuí dos Campos, Aveiro, Tucuruí, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia, Ulianópolis, Tomé-Açu, Uruará, Canaã dos Carajás, Marabá, Dom Eliseu, Novo Repartimento, Belterra, Brasil Novo, Ipixuna do Pará, Vitória do Xingu e Santa Luzia do Pará.
Fonte: Semas/PA