Agricultores familiares, cooperativas e associações já podem preparar seus projetos para vender sementes e mudas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Sementes, destinou R$ 35 milhões para o ciclo de 2026. Do total, R$ 30 milhões são para projetos gerais e R$ 5 milhões exclusivos para o abastecimento de bancos de sementes.
A chamada foca na promoção da biodiversidade: o programa saltou de uma oferta baseada em milho e feijão para mais de 55 tipos de espécies.
“É uma forma de garantir o combate à fome com produtos diversificados e sementes tradicionais”, destacou o presidente interino da Conab, Sílvio Porto, durante o anúncio em Brasília.
Cada organização fornecedora pode acessar até R$ 1,5 milhão por ano, com um limite de R$ 15 mil por unidade familiar. Para participar, as propostas devem cumprir requisitos sociais rigorosos.
As propostas devem contar com mínimo de 50% de participação de mulheres do campo, das águas e das florestas, além de serem exclusivas para aquisição e doação de sementes e materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou convencionais varietais. Não serão adquiridas sementes híbridas ou geneticamente modificadas, assim como propostas para fornecimento de alimentos destinados diretamente ao consumo.
Menos burocracia
A grande novidade desta edição é a simplificação documental. Para facilitar o acesso, a Conab não exigirá mais o o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica para participar.
Já a DAP ou CAF para pessoas físicas, ou seja dos agricultores participantes do projeto, permanece sendo exigida pela estatal. No caso de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais também é aceito o Número de Identificação Social (NIS)
Critérios de pontuação
Os projetos serão classificados por oito critérios. Propostas que envolvam povos tradicionais, jovens, assentados e mulheres recebem pontuações maiores. Projetos localizados em territórios do “Programa Arroz da Gente” ou com 100% de produção orgânica também largam na frente na disputa pelos recursos.
Como participar
As entidades interessadas devem utilizar o sistema PAANet para elaborar o projeto, mas atenção ao envio: os arquivos devem ser salvos e encaminhados exclusivamente por e-mail para paasementes2026@conab.
- Prazo: Até 13 de maio.
- Público-alvo: Assentados, extrativistas, indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
- Sistema: Acesse o PAANet aqui.