O navio-sonda NS-42 [ou ODN II], usado pela Petrobras para perfurar um poço de exploração de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, continua sem operar. A plataforma foi paralisada após um vazamento no mar de quase 20 mil litros de fluido de perfuração no dia 4 de janeiro.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou que a retomada da perfuração do poço Morpho só poderá ocorrer após sua autorização. A liberação está condicionada à entrega de um diagnóstico inicial que explique as causas imediatas do vazamento, os impactos nas barreiras de segurança e na operação.
De acordo com a ANP, até segunda-feira, 19 – 15 dias após o acidente – a Petrobras ainda não havia enviado um relatório detalhado sobre o vazamento. Conforme a Resolução nº 882/2022 da agência, a Petrobras tem até 90 dias, contados da constatação inicial do vazamento, para apresentar o relatório completo com as causas do acidente. O documento também precisa apresentar as ações de mitigação adotadas pela petrolífera.
O Ibama, órgão que concedeu a licença para a perfuração do poço em 20 de outubro, cobrou da Petrobras na semana passada um relatório sobre o vazamento no Bloco 59, localizado no litoral do Amapá, a 175 km de Oiapoque. Em ofício, o órgão ambiental afirmou ter “grande preocupação […] acerca dos riscos e potenciais impactos da atividade” na região. Além de solicitar uma reunião com a petrolífera, condicionou a retomada da perfuração a explicações sobre o acidente.
Mais preocupados do que o Ibama estão povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas da região. O vazamento reforça o medo de acidentes mais graves, com impactos ambientais e ameaças diretas às fontes de alimento e ao modo de vida tradicional. E a falta de informação e de orientação por parte da Petrobras aumenta ainda mais esta angústia.