O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá requisitou informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento de 15 mil litros de substância ocorrido no último fim de semana na bacia Foz do Amazonas. Os ofícios foram enviados na terça-feira, 6, logo após a veiculação das primeiras notícias pela imprensa. O vazamento, que ocorreu durante o processo de perfuração no chamado bloco 59, interrompeu as atividades no local.
Nos documentos, o MPF requisita que, com urgência, o Ibama e a Petrobras prestem informações sobre o ocorrido e encaminhem ao órgão documentos acerca do assunto. Foi fixado prazo de 48 horas para respostas ao MPF.
“A medida foi adotada no âmbito do inquérito civil instaurado em 2018 para apurar a regularidade do licenciamento ambiental do Ibama relativo ao empreendimento da Petrobras”, diz o MPF.
A Petrobras obteve licença do Ibama, em outubro, para fazer a perfuração e prospectar a existência de petróleo no bloco 59.
O que diz a Petrobras
Em comunicado oficial divulgado na terça-feira, 6, a Petrobras assegurou ter implementado todos os protocolos de controle e informado as autoridades responsáveis. Segundo a empresa, a perda de fluido ocorreu em duas linhas auxiliares que fazem a conexão entre a sonda e o poço Morpho, localizado no bloco FZA-M-059.
De acordo com a estatal, o fluido de perfuração, composto por uma mistura de água, argila e insumos químicos, é essencial para a lubrificação da broca, limpeza do poço e estabilização da pressão interna para evitar colapsos.
A empresa ressaltou que a integridade da sonda e do poço não foi comprometida, mantendo-se em condições seguras de operação. De acordo com a PETROBRAS, o episódio não representa riscos para a continuidade do processo de perfuração.
Reação de entidades
Entidades socioambientais e grupos indígenas expressaram apreensão após o incidente na Foz do Amazonas. O Instituto Internacional ARAYARA contestou a visão da estatal, pontuando que falhas como essa revelam a fragilidade da exploração petrolífera em uma área de altíssima biodiversidade. Segundo a organização, a complexidade das correntes marítimas profundas na região amplia a insegurança das atividades, podendo causar impactos que ultrapassam fronteiras nacionais.
Para a APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará) e o CCPIO (Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque), o episódio ratifica as preocupações das comunidades paraenses e amapaenses. As lideranças destacam que a subsistência física e cultural dos povos do Oiapoque está atrelada à preservação marinha.
As organizações reforçam que o avanço da exploração na Foz do Amazonas ignora o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, estabelecido pela Convenção 169 da OIT, configurando o que classificam como uma “tragédia anunciada” para os territórios tradicionais.
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