Cooperativas da agricultura familiar exportadoras de mel e castanhas ganharão fôlego financeiro adicional com a abertura de um apoio emergencial na modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinou até R$ 30 milhões para a iniciativa, que será operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fim de atender produtos afetados por tarifas adicionais aplicadas às exportações brasileiras.
O aporte é direcionado a organizações que enfrentam dificuldades de escoar a produção para o mercado externo, especialmente para os Estados Unidos, e que nem sempre conseguem redirecionar integralmente os volumes para o mercado interno ou para outros destinos. As cooperativas poderão formalizar operações de formação de estoques com castanha-do-brasil, castanha-de-caju, castanha-de-baru e mel, mantendo os produtos armazenados por até seis meses, com posterior devolução dos recursos sem cobrança de juros ou correção monetária.
Cada projeto poderá acessar até R$ 1,5 milhão em recursos, observados os critérios da modalidade Apoio à Formação de Estoques. Para organizações que ingressarem pela primeira vez na AFE, o limite será de R$ 500 mil.
As organizações interessadas deverão apresentar propostas até 15 de dezembo. O comunicado traz as regras detalhadas, os procedimentos para apresentação da documentação e as condições para contratação das operações junto à Conab.
O comunicado, que pode ser acessado aqui, está publicado na página oficial de execução do PAA, disponível no Portal da Conab, onde também constam orientações complementares para cooperativas exportadoras de mel e castanhas afetadas pelas tarifas adicionais.