Em um esforço de “mutirão” que estendeu os trabalhos até a madrugada, a presidência da COP-30 cumpriu a promessa e publicou, nesta terça-feira,18, o rascunho da decisão final referente à parte mais sensível do chamado “Pacote Belém”. O documento de nove páginas, fruto de intensas consultas com os países, aborda os quatro temas espinhosos que haviam sido retirados da agenda oficial para destravar as negociações.
Entre os pontos centrais do rascunho estão a urgência de superar a dependência de combustíveis fósseis — a principal causa do aquecimento global — e a necessidade de traçar um mapa para elevar o financiamento climático dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento, de US$ 300 bilhões para US$ 1,3 trilhão (entre recursos públicos e privados mobilizados).
No entanto, o texto tem sido criticado por sua timidez em relação aos combustíveis fósseis. Em vez de apresentar um mapa do caminho para o abandono gradual, como defende o presidente Lula, o rascunho apenas propõe convocar uma mesa ministerial.
‘O presidente Lula foi muito claro no seu pedido: esta COP precisa entregar um roteiro para o fim do uso dos combustíveis fósseis. Hoje, sabemos que os países não apenas ouviram, mas apoiam a idéia. Agora é a hora de transformar palavras e apoios em resoluções no texto final da conferência”, disse Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Outro ponto de resistência é o financiamento público. O texto coloca como opção para o aumento dos recursos um grupo de trabalho de três anos, uma tática que visa contornar a oposição da União Europeia.
Inovação
O rascunho também inova ao citar, pela primeira vez, pessoas de ascendência africana entre os povos que têm papel importante na contribuição com os objetivos do Acordo de Paris, ao lado de povos indígenas, empresas e instituições financeiras.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos países por consenso. O esforço de trabalho noturno — que incluiu quiosques de alimentos funcionando em horário estendido — visa publicar um texto final sobre a primeira parte do Pacote Belém nesta quarta-feira, 19, data em que o presidente Lula é esperado em Belém. Uma outra parte do Pacote, com temas menos polêmicos, deve ser publicada na sexta-feira (21/11).