Por Tereza Coelho
Na corrida contra o tempo para recuperar áreas degradadas, fortalecer a agricultura familiar e engajar produtores rurais, o programa Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS) – a fase piloto do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Pará – teve sua ampliação anunciada durante a COP30 na última sexta-feira (14).
Entre os principais avanços anunciados estão:
- Expansão: O programa saltará de 10 para 48 municípios nas atividades ligadas ao Programa de atuação integrada para territórios sustentáveis.
- Aumento de subvenção: Os valores de pagamento por hectare foram significativamente reajustados, podendo chegar a quase R$ 3 mil.
- Ampliação de área: O limite de áreas que podem ser beneficiadas foi estendido para 8 hectares.
- Novas modalidades: Foram criadas duas novas categorias de PSA – requalificação rural e boas práticas na pecuária.
Renan Batista, gerente do Valoriza TS, explica que o edital em vigor atualmente possui 206 famílias beneficiadas em 10 municípios, enfrentando desafios desde o início da sua implementação, em outubro de 2023.
“Começamos oferecendo um valor de pagamento por serviço ambiental de R$ 240 por hectare. Porém, ao conversar com os produtores nas formações, eles expunham que esse era o valor que parte deles pagava para estar ali naquele momento. Então, o valor seria insuficiente para fazer o que era necessário como recuperar ou isolar sua área”, afirmou.
Essa percepção levou a uma revisão de planos e a uma parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). O novo reajuste fará com que o montante recebido atinja o teto de quase R$ 3 mil por hectare.
Batista também ressaltou que, embora o engajamento dos produtores esteja melhorando, o fator “desconfiança” é uma barreira inicial, pois muitos ainda veem as secretarias estaduais com uma visão punitivista.
As outras dificuldades centrais passam pela falta de assistência técnica, carência de mão de obra e documentação fundiária incompleta, A parceria com a The Nature Conservancy (TNC) tem sido fundamental para mitigar esses problemas.
Marina Aragão, líder de economia e finanças para a Amazônia brasileira na TNC Brasil, destacou a importância de o projeto não ter surgido do nada.
“Ele só é um projeto porque já existia todo esse trabalho base de política pública no estado”, disse Marina.
A parceria com a TNC resultou na contratação de uma rede de assistência técnica, voltada principalmente para formar mais profissionais que possam atuar nas cidades paraenses, suprindo uma falta de funcionários da própria Emater para alcançar os 144 municípios existentes.
“Agora temos 56 extensionistas certificados, mas temos a meta de alcançar 150 profissionais credenciados até o primeiro semestre de 2026, para fortalecer a rede de assistência técnica e chegar em mais lugares do estado”, explicou Marina.
Apoio prático
Do outro lado, existe uma mudança que começa na prática, como Maria Gorete, que há mais de dez anos decidiu transformar suas terras em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, e é uma das beneficiárias do PSA.
“Eu já tinha a consciência de preservar. Quando cheguei lá, a nascente estava secando. Hoje está tudo diferente”, contou.
Com o apoio do PSA, Gorete cercou áreas sensíveis, plantou árvores e investiu em manejo sustentável, resultando em água limpa para o gado, terras menos degradadas e produção mais estável.
“Sem água não tem vida, nem produção. O PSA me ajudou a acelerar o que eu já tentava fazer”, disse a produtora.
Maria Gorete, que também é beneficiária do Programa de Regularização Ambiental (PRA), PSA e do Sistema de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA), diz que boa parte dos produtores só acredita nas novas políticas quando vê resultados, mas antes disso, é necessário que alguém queira experimentar e começar.
“Minha propriedade é pequena e isso me ajuda a desenvolver as terras recebendo apoio dos programas, mas quando comecei há dez anos, todos desacreditavam. Daí quando comecei a ter resultados é que os demais vieram perguntar como fiz para regularizar, como participar dos programas e as possibilidades deles. É desafiador participar das novas políticas, mas a vontade de querer fazer o melhor, sendo justa com o meio ambiente e com os meus próprios animais, é ainda maior”, ressaltou.
Novas estratégias
O governo do estado tem apostado em pilotos para testar diferentes modelos de PSA, desde áreas rurais até regiões urbanas. A bacia do Rio Itacaiúnas, a mais degradada do Pará, virou laboratório para o PSA Hídrico, assim como o Parque do Utinga, em Belém.
“Estamos desenhando uma política mais robusta, que alcance tanto o campo quanto a cidade. Antes, as iniciativas eram mais voltadas para o campo, mas agora também estamos pensando em alternativas que alcancem o contexto urbano”, explicou Cleiton.
Em resumo, ele cita que 1.600 agricultores se inscreveram para participar da fase atual do Valoriza TS e pouco mais de 200 já recebem o benefício. Ele explicou que existem diferenças entre os pagamentos de cada beneficiário porque depende dos cumprimentos do edital. Logo, quem está em adesão total e com as obrigações em dia, recebe mais rápido.
“Queremos que o agricultor entenda o benefício real para a vida dele e para o meio ambiente, porque sem água, sem solo saudável, não há produção. E recuperar depois fica muito mais caro”, pontuou.