Por Tereza Coelho
O governo brasileiro lançou, nesta terça-feira (11), na COP30, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), com o objetivo de consolidar o país como referência global em desenvolvimento sustentável e inovação baseada em recursos biológicos.
O lançamento aconteceu na Green Zone, em Belém, e define diretrizes para os próximos dez anos, adotando a inclusão social e a valorização da sociobiodiversidade como principais pilares de atuação.
O anúncio acontece em um momento histórico para a agenda climática global, onde a bioeconomia é reconhecida oficialmente, pela primeira vez dentro do processo da ONU, como estratégia central de ação climática, sob a Meta 29 – Bioeconomia e Biotecnologia da Conferência do Clima de Belém.
A proposta enfatiza que a bioeconomia brasileira reflete a diversidade cultural, natural e econômica do país, não podendo, portanto, ser resumida em um único produto ou estratégia.
Para Lucas Maciel, secretário adjunto de Economia Verde e Descarbonização no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a grande necessidade do plano é integrar políticas públicas, ciência, tecnologia e financiamentos para envolver as comunidades locais, os povos indígenas e os empreendedores sustentáveis a avançarem no desenvolvimento, mantendo a floresta em pé.
“A criação e o fortalecimento do mercado para produtos da sociobioeconomia dependem da ação conjunta de governo, setor privado e sociedade civil. É uma responsabilidade compartilhada”, afirmou o secretário adjunto.
Entre as principais missões do plano, o destaque passa pelos seguintes marcadores:
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- Fortalecimento dos negócios comunitários e das cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade;
- Pagamento por serviços ambientais, como forma de valorizar quem protege as florestas;
- Estímulo à industrialização sustentável, com foco em biomassa, bioenergia e economia circular;
- Desenvolvimento de fitoterápicos e produtos farmacêuticos baseados na biodiversidade brasileira, com rigor científico e tecnológico.
O plano também prevê ações voltadas à educação e à descarbonização da economia, promovendo o uso de fontes renováveis e tecnologias limpas, inclusive voltadas para o fortalecimento do turismo ecológico sustentável e para o manejo de áreas florestais com atividades econômicas de baixo impacto ambiental.
Cooperação entre as partes
Durante o lançamento, Patrícia Cota, diretora adjunta do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), afirmou que o avanço da bioeconomia exige cooperação multilateral, incluindo articulação entre governo, finanças e sociedade civil, e novas formas de investimento para escalar soluções sustentáveis.
“Além de lançar o plano, é preciso tornar ele viável para que esses recursos cheguem a quem batalha tanto para manter a floresta em pé”, disse.
O plano também prevê linhas de crédito específicas e leilões voltados à bioindustrialização, com foco em regiões estratégicas da Amazônia.
Um exemplo disso é o Leilão 4 do Ecoinvest Brasil, que será realizado nesta sexta-feira (14), para atrair investimentos públicos, privados e internacionais, com o objetivo de financiar estratégias de bioeconomia na Amazônia.
A executiva da Conexsus, Fabíola Zerbini, frisou que a bioeconomia só será transformadora se colocar os povos e as comunidades tradicionais no centro das decisões.
“A política de bioeconomia nasceu de uma demanda da sociedade civil, não de uma decisão isolada do governo. É fruto de um movimento coletivo por um modelo de desenvolvimento sustentável. Mais de 30 milhões de pessoas enfrentam a crise climática em seus próprios territórios. Se a solução não vier desses povos, ela simplesmente não vai acontecer. No entanto, eles precisam de apoio e adesão para agir”, reforçou a executiva da Conexsus.