Após longas negociações em Bruxelas, a União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (5), um acordo para reduzir em 90% as emissões de gases de efeito estufa até 2040, tomando como base os níveis de 1990.
O anúncio da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) foi feito após a ONU pressionar os governos a apresentarem seus planos climáticos até quinta-feira (6), início da reunião dos chefes de Estado para a COP30, em Belém.
Entre os ajustes de última hora, o principal foi a inclusão de um mecanismo de flexibilidade, que permite aos países compensar até 5% de suas emissões por meio da compra de créditos de carbono internacionais, maior que aos 3% sugeridos pela Comissão Europeia. Logo, a redução real das emissões entre os Estados-membros ficaria em torno de 85%.
A fase piloto do sistema entra em operação a partir de 2031 e pode incluir setores já cobertos pelo mercado europeu de carbono (ETS). Os créditos, previstos pelo Artigo 6 do Acordo de Paris, permitem que a UE pague a outras nações para cortar emissões em seu nome.
No entanto, embora preveja adiantar algumas ações em até cinco anos, analistas do setor acreditam que as concessões enfraquecem a proposta original e expõem um aumento das divisões internas entre os países.
A nova meta, que será a base da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) que a UE apresentará à ONU, surge em um momento de crescente fragmentação política no bloco, desgastado principalmente pelo protecionismo comercial e pelas preocupações com o impacto econômico das políticas climáticas.
Tensão nos bastidores
Segundo relatado por agências internacionais, países como Hungria, Polônia e Eslováquia expressaram forte resistência, temendo um aumento de custos para suas indústrias e consumidores. Bulgária e Bélgica se abstiveram, enquanto Áustria apoiou o acordo com ressalvas. Já Holanda e Espanha manifestaram descontentamento com o afrouxamento das metas, enquanto Portugal e França defenderam a ampliação da margem para o uso de créditos internacionais. A Itália e a Polônia chegaram a propor um limite ainda maior, de 10%.
Outras concessões também foram incluídas para suavizar o impacto da transição verde. Um novo mercado de carbono para combustíveis de transporte e aquecimento, inicialmente previsto para 2027, foi adiado para 2028, atendendo à pressão de países do Leste Europeu, preocupados com o aumento dos preços de energia. A Comissão Europeia também prometeu proteções comerciais para setores intensivos em carbono, como o aço, e linguagem sobre neutralidade tecnológica, abrindo espaço para a expansão da energia nuclear, considerada uma demanda histórica da França.
Com o novo acordo, a UE mantém suas metas já vigentes de redução de 55% até 2030 e neutralidade climática até 2050, e adiciona uma faixa de redução entre 66,3% e 72,5% até 2035. O entendimento alcançado agora servirá de base para as negociações com o Parlamento Europeu e a Comissão sobre o formato final da meta.