A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a transferência simbólica da capital da República, de Brasília para Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável”. A deputada continuou: “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, disse Duda Salabert.
Para virar realidade, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula.
A COP é o principal fórum internacional de discussões sobre as mudanças climáticas, reunindo líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil todos os anos desde 1995.
Instalação temporária dos poderes
De acordo com a proposta aprovada, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais durante o período da COP30.
Pelo texto, despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém. O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária.
O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação, destacando que a medida não é inédita no Brasil.
“Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, disse ele.
O relator também destacou a importância da iniciativa.
“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”. Ele acrescentou que “O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”.