O governo brasileiro vai apresentar o desenho final do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) na Semana do Clima de Nova York, que acontece de 21 a 28 de setembro na cidade norte-americana. O objetivo é atrair investidores e governos para uma iniciativa que pode levantar até US$ 125 bilhões (cerca de R$ 664 bilhões). A expectativa é que o fundo já esteja operando na COP30 em Belém, em novembro.
O Brasil deve aproveitar a ocasião e ser o primeiro país a anunciar um investimento no TFFF, com o valor de até R$ 7 bilhões. De acordo com a Folha de S.Paulo, a decisão ainda está sendo avaliada, mas um anúncio pode ser feito em Nova York para incentivar outros países a fazerem o mesmo. Alemanha, Noruega e Reino Unido são considerados os principais candidatos para seguir o mesmo caminho.
O TFFF destinará cerca de US$ 4 bilhões (aproximadamente R$ 21 bilhões) por ano para países com florestas tropicais, o equivalente a US$ 4 por hectare preservado. Segundo o Ministério da Fazenda, esse valor foi calculado com base no custo de oportunidade de um fazendeiro de soja que opta por não desmatar. A maior parte dos recursos será direcionada a países emergentes.
Um banco para as florestas
O subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda, João Resende, disse à Reuters que o fundo funcionará como um “banco que realiza operações normais de mercado, mas direciona seus lucros para as florestas, e não para acionistas”.
Já a ministra destacou a abordagem inovadora do TFFF em vários aspectos.
“Não é dinheiro de doação. Opera a partir de lógica de mercado, com alavancagem de recursos privados a partir de recursos públicos, algo em torno de US$ 4,00 para cada US$ 1,00 colocado pelos países”, disse a ministra ao Valor.
O mecanismo pode render ao Brasil um valor equivalente a até quatro vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente se o desmatamento for zerado.
Cláusula de justiça
O fundo inclui uma cláusula de adesão que exige que todo país beneficiário repasse 20% do valor recebido para Povos Tradicionais. Francisco Filippo, assessor internacional do Ministério dos Povos Indígenas, defende a medida como uma questão de justiça e eficiência.
“Esses povos empenham suas próprias vidas para proteger a floresta”, afirmou ele, destacando que “mais da metade dos defensores do meio ambiente assassinados no mundo são líderes indígenas”.
Além do Brasil, a comissão responsável pela criação do fundo conta com países como Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido. Entre os países que podem receber os recursos estão Colômbia, Gana, Indonésia, Malásia e República Democrática do Congo.