O financiamento climático, uma das questões mais espinhosas das negociações globais, voltou com força total na Conferência de Bonn e promete esquentar os debates na COP30, em Belém. Sob a liderança da Índia, países em desenvolvimento uniram forças para cobrar das nações ricas a responsabilidade por arcar com os custos das ações climáticas, jogando a “bomba” no colo de quem historicamente mais contribuiu para as mudanças no clima.
A união dos países em desenvolvimento conseguiu forçar a reabertura das discussões sobre a obrigação das nações desenvolvidas de “fornecer” financiamento, e não apenas “mobilizar” recursos, como vinham tentando. Essa distinção é crucial e deve ditar o tom da conferência em Belém, após a decepção com o financiamento na COP29 do ano passado.
Artigo 9.1 do Acordo de Paris em destaque
Há uma forte expectativa para que o Artigo 9.1 do Acordo de Paris seja incluído formalmente na agenda da COP30. Esse artigo estabelece claramente que os países ricos devem fornecer apoio financeiro às nações em desenvolvimento para ações de mitigação (redução de emissões) e adaptação (preparação para os impactos) às mudanças climáticas.
Embora a demanda para incluir formalmente o Artigo 9.1 na pauta não tenha sido aceita imediatamente, os negociadores conseguiram abrir uma consulta formal sobre o assunto na segunda-feira, 23. Índia e Bolívia lideraram as discussões, contando com o apoio ativo de países como Nigéria, Chade e o Grupo Árabe.
Os países em desenvolvimento argumentam que a promessa de mobilizar US$ 300 bilhões por ano a partir de 2035 contorna essa obrigação do Artigo 9.1. Eles ressaltam que a implementação falha desse artigo minou a equidade climática e a confiança no regime climático global. Além disso, a maior parte do financiamento ainda é na forma de empréstimos, e não de doações, o que aumenta o peso financeiro sobre economias que já são vulneráveis.
A pressão por responsabilidade e financiamento justo promete ser um dos grandes embates da COP30 em Belém, colocando em xeque a efetividade dos acordos climáticos globais.