É dever de toda a sociedade lutar por uma educação de melhor qualidade, responsável por gerar pessoas com potencial muito maior para o desenvolvimento científico e econômico do estado e do País. E foi isso que fizeram lideranças indígenas, que ocupavam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, e também professores da rede pública estadual, quilombolas e ribeirinhos, que se uniram ao movimento.
Eles pediam a revogação de uma lei sancionada pelo governo do Pará em 19 de dezembro de 2024, que altera a carreira do magistério no Pará e abre caminho para a troca do ensino presencial por educação a distância (EAD) em escolas de áreas remotas, como comunidades quilombolas, ribeirinhas e terras indígenas.
Na tarde desta quarta-feira, 5, o governador Helder Barbalho cedeu e decidiu enviar um projeto de lei para revogar a Lei 10820. Ele assinou um termo de compromisso, prometendo a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo, do sindicato dos professores (Sintepp) e das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais.
O objetivo do grupo será elaborar um projeto de lei para instituir o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais da educação básica do Pará. É fundamental que o governo do Pará reconheça a importância do SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino) e o SOMEI (Sistema Modular de Ensino Indígena) e invista na sua valorização, garantindo que as comunidades tenham acesso a um ensino que respeite suas especificidades culturais e linguísticas.
A sociedade precisa estar atenta a essa questão e apoiar a luta por uma educação de qualidade e que contribua para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.