O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) lançaram o edital Floresta para o Bem-Estar no valor de até R$ 23 milhões. O objetivo é apoiar ações de restauração ecológica e o fortalecimento da cadeia de mudas e sementes nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Mato Grosso. As propostas podem ser enviadas até às 23:59 do dia 7 de janeiro de 2025.
Parte da iniciativa Floresta para o Bem-Viver, o edital beneficiará comunidades indígenas, assentados e pequenos proprietários rurais na região amazônica com recursos do Fundo Amazônia. A expectativa é de restaurar 1,5 mil hectares, o que corresponde a cerca de 3 milhões de árvores, a partir do apoio para até 10 projetos.
A área de atuação dos selecionados serão as unidades de conservação (UC), terras indígenas (TI), assentamentos rurais, além de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais com atividades de implantação de sistemas agroflorestais (SAFs) e regeneração natural assistida (RNA).
As proponentes têm que ser pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos constituídas como associações civis, cooperativas, fundações de direito privado, organização da sociedade civil de interesse público (oscip) ou microempresa de prestação de serviços. Cada projeto proposta deve ter uma única instituição proponente responsável por ele.
As propostas serão avaliadas por critérios quantiativos para a seleção de projetos que garantam o sucesso das intervenções em termos da restauração ecológica, da conservação da biodiversidade, do impacto social, da persistência dos resultados em longo prazo e da economicidade.
A área de abrangência dos projetos contempla regiões com alto índice de desmatamento dos quatro estados (AC, AM, MT e PA), como a Bacia do Rio Acre, Centro de Endemismo de Belém, Bacia do Rio Xingu e entorno da rodovia federal BR-163. Elas são pressionadas pela expansão da fronteira agrícola, o que representa cerca de 75% do desmatamento da Amazônia.
“Mesmo com 20% dela já desmatada, a Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do mundo. Ela é fundamental para a manutenção da vida no planeta e na regulação climática em escala global. Caso o desmatamento aumente demais, a Amazônia cruzará um limite que resultaria em alterações climáticas sem precedentes”, alertou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.