Após um ano de discussão e elaboração com diferentes setores da sociedade, o governo brasileiro lançou nesta segunda-feira, 28, em Cali (Colômbia), durante a COP16, a nova versão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O documento define as estratégias que o Brasil deve adotar para alcançar a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030, compromisso assumido no contexto do Acordo de Paris.
O diagnóstico feito no processo de atualização mostra que o País tem 23,8 milhões de hectares passíveis de recuperação em terras públicas, propriedades rurais e unidades de conservação. Por isso, foi necessário a escuta e participação de diferentes ministérios, governos locais, organizações sociais, ONGs e setor privado a fim de unir esforços em torno desse desafio.
Segundo o plano, serão restaurados 9 milhões de hectares em áreas de reserva legal, proteção permanente e uso restrito (ARL, APP e AUR); 2 milhões de hectares em áreas públicas, como terras indígenas e outros territórios coletivos; e 1 milhão de hectares com estratégias de recuperação produtiva, adotando sistemas agroflorestais ou integração lavoura-pecuária, por exemplo.
Todos os biomas brasileiros devem ser contemplados nesse projeto independente da sua dimensão ou da escala de degradação, informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“Nós temos no Planaveg um importante tripé, que é conservação, restauração e o uso sustentável”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante o lançamento.
Para isso, o governo deve orientar as ações em pontos sensíveis, como a necessidade de criar um sistema de monitoramento e inteligência espacial para acompanhar o ritmo do processo de restauração e a busca de fontes de financiamento diferenciadas para cada estratégia e que sejam capazes de dar escala à recuperação.
“Nós ficamos uma boa parte do nosso tempo transformando natureza em dinheiro. Chegou a hora da gente pegar dinheiro para restaurar a natureza e preservar a natureza e o bom é que a gente pode fazer isso usando a própria natureza de forma sustentável para gerar prosperidade”, afirmou Marina Silva.
Entre os diferenciais da nova versão do plano estão a governança que inclui representantes de diversos segmentos na sua implementação e a valorização do conhecimento tradicional que oferece as bases para desenvolver estratégias de restauração com qualidade ecológica, propondo tanto a proteção da biodiversidade quanto a mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
“O Planaveg se torna central nessa discussão porque foca nas soluções baseadas na natureza para o enfrentamento da grande crise climática que nós temos”, pontuou Rita Mesquita, secretária nacional de biodiversidade do MMA.