Por Fabrício Queiroz
Garantir cerca de US$ 200 bilhões para medidas de proteção da biodiversidade deve ser a pauta central das discussões da 16ª Conferências das Partes sobre Biodiversidade (COP16), que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro, em Cali, na Colômbia. A perspectiva para o evento e as principais contribuições brasileiras envolvendo o tema foram discutidos por representantes da delegação brasileira em coletiva à imprensa em Brasília (DF).
A meta de financiamento foi definida na COP15 de Kunming-Montreal, no entanto, os indicadores apontam que o repasse dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento que deveria ser de US$ 20 bilhões a partir de 2025 e de US$ 30 bilhões a partir de 2030 está abaixo do necessário. Segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o volume de recursos destinados está abaixo de 23%. Um problema semelhante também já foi detectado por analistas no caso do financiamento para conter as mudanças climáticas que são tratados no âmbito da COP29 e COP30.
“Nós estamos muito engajados nesse diálogo, teremos um diplomata brasileiro co-presidindo a negociação sobre financiamento, mas o que nós gostaríamos de ver é uma liderança maior dos países desenvolvidos. Quando a gente fala em cumprir o marco global, não é só cumprir as metas de conservação, mas também munir os países, sobretudo aqueles que são os países menos desenvolvidos, que têm menos meios de implementação”, explicou a diretora de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Maria Angélica Ikeda.
Fortalecer florestas tropicais
Além disso, o País pretende buscar apoios para fortalecer o Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Outro ponto-chave das discussões deve ser a necessidade de sequenciamento digital de recursos genéticos, estabelecido pelo Protocolo de Nagoya. Porém, além desses aspectos, o Brasil pretende ter um papel relevante na Conferência ao demonstrar compromisso com medidas efetivas já adotadas no país.
Um exemplo disso se dá com a Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb) que servirá para orientar a gestão integrada de ações para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e repartição justa e equitativa dos benefícios do uso da biodiversidade. A Epanb está em elaboração desde o ano passado e tem como uma das principais características a participação social em sua construção, destaca o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Nós estamos muito avançados, eu acho que é muito importante que se diga que o Brasil vem conduzindo um processo que não é trivial e eu acho que é fundamental essa mensagem chegue a todos porque um país das dimensões do nosso, mega diverso e com a mega diversidade também sociocultural, nós precisamos construir diálogos em todos os níveis e é isso que nós temos tentando fazer”, frisou Rita Mesquita, secretária nacional de biodiversidade do MMA.
Recuperação da Vgetação Nativa
Durante a COP16, a principal entrega do Brasil deve ser do novo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PlanaVeg) que terá como meta recuperar pelo menos 9 milhões de hectares até 2030 e está conectado às propostas debatidas no contexto do Plano Clima.
“Nós estamos totalmente convencidos que, como governo brasileiro, nós temos que unir ao máximo o tratamento dessas questões. Quem está mais focado com o clima também tem que se dar conta do quanto essa questão da biodiversidade é um tema absolutamente essencial”, salientou o embaixador André Corrêa do Lago, que lembrou que as COPs do Clima e da Biodiversidade têm origem em debates iniciados no Brasil na ECO92.