O processo de retirada dos rebanhos de gado na Terra Indígena (TI) Apyterewa, após a desintrusão, foi retomado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até o momento, 550 animais criados ilegalmente no local foram transferidos durante duas ações de remoção dos rebanhos.
As operações têm enfrentado retaliações por parte de não indígenas, que procuram impedir a atuação dos fiscais danificando pontes, na tentativa de impedir o acesso de caminhões e outros veículos.
Além da ação de retirada do gado, que conta com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal e da Força Nacional, estão sendo realizadas investigações para identificação e responsabilização dos detentores dos rebanhos.
A medida acata a sentença judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) no curso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que determinou a criação de um plano de ações para aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
A criação ilegal de gado na TI Apyterewa é alvo da Operação Boi Pirata, do Ministério Público Federal, no âmbito da qual foram movidas 48 ações contra os responsáveis pela comercialização de cerca de 50 mil cabeças de gado criadas ilegalmente na Terra Indígena.
As equipes Ibama, Funai, Polícia Federal e Força Nacional têm atuado ainda no combate a incêndios criminosos na área.
As ações de desintrusão e proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa fizeram com que o desmatamento ilegal caísse 97% no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado.
A Apyterewa é a terra indígena mais desmatada no País. O local sofreu nos últimos anos com a ocupação irregular de não indígenas. Em outubro do ano passado, o governo federal realizou uma grande operação de desintrusão. A ordem foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal, atendendo a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).